27 de Maio de 2012
Economia
Governo estuda nova forma de
contribuição ao trabalhador rural
Decisão do STF contrária a assistência atual motivou debate
O ministro da Previdência Carlos Gabas afirmou nesta sexta-feira (16) que o governo ainda não chegou a uma fórmula de cobrança de contribuição para substituir o Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural) como fonte de recurso para pagamento das aposentadorias no campo. "Não temos nada ainda", disse o ministro. O assunto é discutido no âmbito dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Previdência.
O ministro salientou que o prazo para que isso seja feito ainda não "estourou", mas que é algo que "precisa" sair do papel. Além da nova fórmula de arrecadação, também está em estudo a possibilidade de se criar uma contribuição sobre a folha de salários.
Esta sugestão, no entanto, não é vista como a melhor solução pelo ministro, porque oneraria principalmente os setores produtivos que contam com mão de obra extensiva.
Em fevereiro, um frigorífico foi liberado de recolher recursos para o Funrural depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou a contribuição inconstitucional em fevereiro. Em princípio, a decisão é para apenas uma empresa, mas tende a se estender.
A arrecadação líquida do setor rural em maio foi de R$ 426 milhões, uma queda de 14,5% na comparação com o mesmo mês do ano passado (R$ 499,2 milhões), mas aumento de 6,9% ante abril (R$ 399,4 milhões).Já o pagamento de benefícios previdenciários no campo somou R$ 3,754 bilhões no mês passado, o que representa queda de 1% na comparação com abril (R$ 3,794 bilhões) e um aumento de 6,1% ante maio de 2009 (R$ 3,537 bilhões).
Ainda em maio, o déficit da previdência rural foi de R$ 3,392 bilhões e, no acumulado dos cinco primeiros meses do ano, a conta está negativa em R$ 17,840 bilhões. Neste caso, o crescimento é de 9,8% na comparação com o mesmo período de 2009 (R$ 16,251 bilhões). O ministro comentou sobre as dificuldades em apoiar o trabalhador.
- Tem gente que diz que pagar o trabalhador rural é jogar dinheiro no ralo, mas não concordo.
Gabas afirmou ainda que tem percebido um movimento de migração em direção ao campo, que é contrário ao que ocorreu nos anos 1980.
- O homem do campo não quer sair do campo para ir para a cidade. Ele só ia antes porque não tinha alternativa.
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