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publicado em 26/03/2013 às 16h23:

Brasileiro já pagou R$ 61 bi somente em
impostos na conta de telefone em 2012

Telebrasil criticou o aumento de tributos nos serviços de telecomunicações no Brasil

Do R7

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Os usuários de serviços de telecomunicações pagaram no ano passado um total de R$ 61 bilhões em tributos, segundo balanço da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) divulgado nesta terça-feira (26). 

Esse número é 6,5% superior ao pago no mesmo período de 2011. O recolhimento inclui apenas os impostos incidentes sobre o valor dos serviços de telecomunicações usados utilizados pelos usuários.

O total de tributos pagos no ano passado impactou o preço dos serviços em 47% — em 2000, o percentual era de 34%, o que representa um aumento de 40% da carga tributária sobre a receita líquida. De acordo com o estudo da Telebrasil, em 2012 foram pagos, por hora, R$ 7 milhões em impostos.  O total de tributos somam R$ 483 bilhões desde 2000. 

Na prática, uma conta de telefone em que o serviço prestado custe R$ 100, o valor total pago pelo usuário será, em média, de R$ 147. De acordo com a nota da Telebrasil, o volume de impostos resulta de “uma das maiores cargas tributárias do mundo incidente sobre um serviço essencial para o desenvolvimento sustentado com inclusão social”.

O documento fez críticas ao grande volume de impostos aos quais o serviço de telecomunicações é submetido no País:

— Essa elevada carga tributária penaliza não só a população de faixas de renda mais baixas, que paga as mesmas alíquotas de impostos, mesmo em contas de pequeno valor, mas principalmente aqueles excluídos que ainda não podem usufruir dos benefícios do acesso às modernas redes e serviços de telecomunicações por não poderem pagar o preço de um serviço altamente tributado.

Em relação ao ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), o documento informa que o montante de impostos pagos aos governos estaduais, que chegou a R$ 33 bilhões no ano passado, varia de acordo com os Estados.

A Telebrasil afirmou na nota que o montante recolhido de ICMS sobre as telecomunicações aumentou nos últimos quinze anos, e criticou o que representa uma “trajetória contrária a políticas de incentivo à massificação do acesso aos serviços de telecomunicações, inclusive os em banda larga”.

 

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