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O governo irá deixar de recolher R$ 35 milhões em impostos, somente neste ano, na construção e reforma de 12 estádios que receberão os jogos da Copa de 2014. Até a realização dos jogos, as isenções vão somar R$ 350 milhões, segundo informações divulgadas nesta quarta-feira (28) por meio do Diário Oficial da União.

O fornecedor de materiais de construção, como cimento, areia e telhas, terá um crédito onde poderá abater diretamente no preço. Ou seja, as construtoras que estiverem envolvidas nas obras pagarão mais barato pelos produtos.

Os impostos que deixarão de ser comprados são: PIS/Pasep, Cofins (Contribuição para o Financiamento de Seguridade Social), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), e imposto de importação. No caso de serviços, a isenção será de PIS, Cofins, IPI e imposto de importação.

O benefício só vale para construtoras que fizerem parte dos projetos aprovados pelo Ministério do Esporte e pela Fifa. A habilitação delas para conseguir as isenções está aberta até 30 de junho de 2014. Ao final da obra, a construtora deverá informar a Receita, que corta o benefício e os produtos passam a ser vendidos pelo preço normal (já com os impostos).

Para evitar fraudes, a Receita esclareceu nesta quarta-feira que será feita uma análise na contabilidade anual da empresa, para verificar o que foi gasto e o que foi aplicado.

Além do estímulo nos impostos, o governo irá emprestar, por meio do BNDES (Banco de Desenvolvimento Econômico e Social), R$ 4,8 bilhões para os governos estaduais ou os clubes reformarem os 12 estádios. Cada um terá à disposição até R$ 400 milhões do banco estatal. O prazo de  pagamento poderá ser feito em até 12 anos. Será cobrada a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) mais 1,9% ao ano.