Justiça do Chile adia fusão de Tam com aérea chilena

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Economia

publicado em 18/03/2011 às 10h11:

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Negócio de R$ 24 bi é investigado por possível ameaça à concorrência do setor aéreo

, com R7

A maior companhia aérea da América Latina ainda vai demorar para decolar. O Tribunal de Defesa da Livre Concorrência (conhecido como TDLC) conseguiu adiar a fusão entre a brasileira Tam e a chilena Lan sob o argumento de que a união ameaça a livre concorrência.

O negócio entre as duas empresas, estimado em mais de R$ 24 bilhões (US$ 14,5 bilhões) e anunciado em agosto passado, só deve sair após a avaliação da Justiça chilena. Isso deve demorar cerca de seis meses.

Uma associação de consumidores do Chile conseguiu, em fevereiro, que o tribunal iniciasse uma investigação sobre ameaça à concorrência do setor aéreo no país.

Em nota divulgada no mês passado, a Conadecus (Corporação Nacional de Consumidores e Usuários do Chile) afirmou que a fusão poderia “afetar os consumidores e usuários e poderá afetar as tarifas e a disponibilidade de serviços para os consumidores, principalmente na rota Santiago-São Paulo”. A Justiça, então, manteve a investigação.

- O Tribunal decidiu negar os recursos apresentados pela Procuradoria, Lan e Tam e manteve o procedimento de investigação sobre a operação de fusão.

A LAN ainda pode recorrer à Suprema Corte do Chile para suspender a decisão do tribunal. No Brasil, a fusão foi aprovada pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) em uma das maiores operações do tipo no ano passado.

O TDLC é um órgão vinculado à Suprema Corte que previne corrige e pune ameaças à livre concorrência. No Brasil, a instituição responsável por essa tarefa é o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Tam e Lan previam concluir a fusão entre julho e outubro de 2011, para criar a Latam Airlines, a maior companhia aérea da América Latina.

A união deve gerar lucros anuais de aproximadamente R$ 720 milhões (US$ 400 milhões), com a expansão da malha de passageiros e carga para mais de 115 destinos em 23 países. O grupo operará uma frota de mais de 220 aeronaves e terá mais de 40 mil funcionários.