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publicado em 14/02/2013 às 12h35:

Trabalhadores contaminados podem receber
R$ 1 bi na maior indenização trabalhista do País

Justiça faz audiência de conciliação na tarde desta quinta-feira (14)

Marina Marquez, do R7, em Brasília


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O MPT (Ministério Público do Trabalho) e as multinacionais Shell do Brasil (atualmente Raízen) e Basf S/A tentam nesta quinta-feira (14) uma conciliação para dar fim ao maior processo já julgado pela Justiça do Trabalho no Brasil, que tem indenização de mais de R$ 1 bilhão e já dura seis anos.

As empresas foram processadas em 2007, em Campinas, e foram condenadas por expor trabalhadores a contaminantes de alta toxicidade, por um período de quase 30 anos.

De 1974 a 2002, a Shell e a Basf (sucessora da primeira), mantiveram uma fábrica de pesticidas no município de Paulínia (SP). A planta foi interditada por ordem judicial e, posteriormente, desativada.

Estudos ambientais concluíram que o complexo industrial não tinha condições adequadas de funcionamento, poluindo a área próxima e os lençóis freáticos com vários componentes químicos.

Os efeitos da exposição para a saúde dos trabalhadores e seus descendentes também foram avaliados por autoridades públicas e pesquisadores, que constataram risco de várias doenças, como câncer e disfunções da tireoide.

Na ação, o MPT pede que as multinacionais se responsabilizem pelo custeio do tratamento de saúde dos ex-trabalhadores e de seus filhos, além de pleitear indenização por danos coletivos.

As empresas foram condenadas em duas instâncias e recorreram ao TST (Tribunal Superior do Trabalho).

Indenizações

As decisões judiciais determinam o custeio imediato do tratamento de saúde de ex-empregados, autônomos e terceirizados e os filhos deles que nasceram durante ou após a prestação de serviços, o que resulta em um número aproximado de mil beneficiários.

O pagamento de danos morais coletivos é de R$ 761 milhões para os trabalhadores, equivalente a R$ 64,5 mil para cada um.

As empresas são obrigadas a pagar o tratamento de saúde dos ex-trabalhadores e filhos antes mesmo do julgamento do recurso.

Protesto

Cerca de 50 ex-trabalhadores vítimas do caso estão em Brasília, para acompanhar a audiência de conciliação.

Na manhã desta quinta, eles fizeram uma manifestação em frente ao TST, com panfletos e faixas. Eles também vão instalar 60 cruzes no local, em homenagem às 60 pessoas que morreram em consequência da intoxicação.

Caso amianto

Nos últimos anos, outro caso de intoxicação tem gerado multas e indenizações na Justiça do Trabalho: o amianto, utilizado na produção de telhas e caixas d’água.

Em maio de 2012, a Justiça do Rio mandou pagar R$ 1,45 milhão à família de Maria de Lourdes Lima Vianel, que morreu de asbestose em 2000, em decorrência do contato com o pó.

Só em São Paulo, no ano passado, mais de 300 ações individuais tramitavam na Justiça contra a Eternit, uma das primeiras fábricas instaladas no País utilizando o amianto.

Muitos ex-funcionários que adoeceram ganharam indenizações de R$ 100 mil a R$ 300 mil. O amianto gerava um pó branco-acinzentado que tomava conta da fábrica e seus arredores.

 

 

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