O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta terça-feira (24) medidas de redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para carros flex. O objetivo do governo é incentivar a compra de automóveis populares que poluem menos.
De acordo com Mantega, carros flex 1.0 continuarão com imposto de 3% até 31 de março de 2010. Os veículos flex 2.0 também ficarão com o IPI abaixo da tabela, mantendo os 7,5% por mais quatro meses.
Com a medida, os carros movidos à gasolina de 1.000 cilindradas pagarão mais que o dobro de IPI em relação aos flex a partir de janeiro, pois os modelos híbridos serão taxados em 3% e os que usam petróleo em 7%.
- Vamos anunciar medidas de IPI para o setor automobilístico que têm a ver com o meio ambiente, assim como fizemos com os incentivos da linha branca, com a criação de um “selo” verde.
O anúncio segue política recentemente implementada pelo Ministério da Fazenda com a intenção de estimular o consumo dos chamados “selos verdes” – que consomem pouco combustível e poluem menos.
No fim de outubro, o Ministério da Fazenda anunciou que as fábricas que produzem eletrodomésticos de baixo desempenho também teriam incentivos fiscais.
O ministro da Fazenda informou que o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia) elabora um selo de qualidade para medir o nível de consumo e emissão de gases dos veículos fabricados no país. O “selo verde” dos carros faz parte do trabalho interministerial desenvolvido pelas pastas de Fazenda, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e Comércio Exterior para criar alternativas ao uso de combustíveis não renováveis.
Segundo Mantega, até março de 2010 o governo deve apresentar um modelo de veículo abastecido com energia híbrida que pode contar, até mesmo, com a eletricidade como fonte de energia.
Os caminhões também serão favorecidos pela prorrogação da isenção de IPI. O governo manterá a alíquota zero até junho de 2010 para favorecer a renovação da frota. De acordo com o presidente da Anfavea (Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores), Jackson Schneider, a média de idade da frota brasileira de caminhões é de 18 anos.
Os incentivos fiscais do governo aos setores de automóveis, eletrodomésticos e construção vão custar R$ 25 bilhões aos cofres públicos. Mantega argumentou que a prorrogação do IPI vai aquecer as vendas em todas as áreas. Como consequência, os empregos de milhares de trabalhadores da indústria serão preservados e o governo gastará menos com seguro-desemprego.