27 de Maio de 2016
No geral, porém, formalização sobe e chega a 53,6% entre 2003 e 2010, segundo OIT
A formalização entre empregados domésticos, que inclui empregadas, diaristas, jardineiros, motoristas, entre outras funções, não chega a 40% em nenhum dos Estados brasileiros.
Apesar dos dados do relatório Perfil do Trabalho Decente no Brasil: um Olhar sobre as Unidades da Federação, divulgado nesta quinta-feira (19) pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), indicar avanço na formalização dos trabalhadores do País, o acesso à proteção social, a benefícios e à Previdência não atingiu os trabalhadores domésticos. Entre 2003 e 2010, a formalização alcançou 53,6%, segundo o estudo.
São Paulo é o Estado onde há o maior índice de formalização, com 38,9% dos trabalhadores domésticos com carteira assinada, seguido por Santa Catarina (37,6%) e Distrito Federal (37%). No Amazonas, no Ceará e no Piauí, o índice de formalização não atinge 10% dos empregados domésticos — 8,5%, 9,3% e 9,7%, respectivamente.
Segundo dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), usados pela OIT no estudo, há 6,9 milhões de trabalhadores domésticos entre 16 e 64 anos no Brasil, dos quais cerca de 93% são mulheres — o que corresponde a 6,4 milhões de pessoas. Desse total, 61,9% são negras.
José Roberto da Silva, 40 anos, trabalha há 25 anos e não teve carteira assinada por 15 anos. Segundo ele, sua formalização foi feita por meio do incentivo dos patrões.
— Trabalhar dentro do que a lei garante traz mais conforto, segurança e a garantia de um trabalho mais digno, com aposentadoria. Todos os trabalhadores deveriam buscar emprego com carteira assinada.
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