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publicado em 21/03/2010 às 14h08:

Ministério Público acusa mineradoras de crime ambiental

Empresas responderão na Justiça pela produção irregular de carvão na região do Pantanal

Agência Estado

Três empresas e seus responsáveis foram denunciados pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul pela exploração ilegal de produtos florestais na região do Pantanal.

As empresas MMX, Black Carvão Vegetal, HF Agropecuária e seus representantes responderão na Justiça por crimes ambientais relacionados à produção e comercialização irregulares de carvão.

As denúncias originaram-se das Operações Ouro Negro e Rastro Negro Pantanal, realizadas em 2008 pelo Ibama para combater a exploração ilegal de lenha e carvão no Estado.

Em uma das denúncias feitas pelo MPF, a empresa MMX Metálicos Corumbá Ltda. e seu representante são acusados de adquirir carvão vegetal nativo de fornecedor não licenciado.

Segundo inspeção do Ibama, a empresa adquiriu carvão de propriedade localizada no município de Bonito, contrariando norma contida em sua licença de operação, que proibia a aquisição de carvão vegetal nativo daquele município.

Além disso, meses depois da primeira fiscalização, a empresa foi flagrada recebendo 25 documentos de origem florestal de uma outra fazenda, em Aquidauana, não licenciada e envolvida em possível fraude no sistema de emissão desse tipo de documento.

Segundo informações do MPF, a MMX Metálicos Corumbá Ltda deve responder por crime ambiental por: deixar de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental, operar em desacordo com licença ambiental concedida e desobedecer o Auto de Infração nº 542964, feito pelo Ibama em sua primeira fiscalização.

Em outra ação, o MPF denuncia também as empresas Black Comércio de Carvão Vegetal Ltda e HF Agropecuária Ltda e seus representantes pela extração e carvoejamento de madeira de lei, das espécies quebracho e aroeira, de florestas nativas.


   
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