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publicado em 05/04/2011 às 11h12: atualizado em: 05/04/2011 às 11h47

Organização pede suspensão de
obra de usina Belo Monte no PA

OEA enviou carta ao governo brasileiro pedindo que populações indígenas sejam ouvidas

Do R7, com Agência Brasil

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A obra da usina hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu (PA), pode ser novamente paralisada. Dessa vez, o pedido de suspensão “imediata” do processo é da OEA (Organização dos Estados Americanos), a qual exige que as comunidades indígenas da Bacia do Rio Xingu sejam ouvidas antes de a construção da usina começar.

A CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), ligada à OEA, enviou uma carta ao governo brasileiro com o pedido oficial. O documento é uma resposta à denúncia encaminhada, em novembro de 2010, por entidades de grupos indígenas e de direitos humanos ligadas às populações locais.

A organização pede que nenhuma obra seja executada até que sejam cumpridas obrigações como a realização de consulta com as comunidades indígenas afetadas e a disponibilização dos estudos de impacto ambiental aos índios.

A OEA exige ainda a adoção de medidas “vigorosas e abrangentes para proteger a vida e a integridade pessoal dos membros dos povos indígenas” e para “prevenir a disseminação de epidemias e doenças”.

O documento, assinado pelo secretário executivo da OEA Santiago Canton, destaca que o governo deve apresentar as informações sobre o cumprimento das medidas adotadas em até 15 dias. Só com isso a OEA vai avaliar se manterá o pedido de suspensão ou se liberará a obra.

- Ouvidas as observações das partes, a CIDH decidirá se é procedente prorrogá-las ou suspendê-las.

O governo brasileiro deve se pronunciar sobre o caso. O Ministério das Relações Exteriores foi procurado para comentar e informou que “está apurando” qual órgão oficial responderá à organização estrangeira.

Décadas de polêmica

Belo Monte será a maior hidrelétrica brasileira (levando em conta que a Usina de Itaipu tem participação paraguaia) e a terceira maior do mundo.

A usina terá capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência e reservatório com área de 516 quilômetros quadrados. Até o momento, o empreendimento tem apenas uma licença parcial do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para iniciar o canteiro de obras. As operações da usina estão previstas para começar no dia 31 de dezembro de 2014.

Belo Monte é alvo de protestos e de ações judiciais há ao menos 20 anos.

Os movimentos sociais e as lideranças indígenas do Xingu se dizem contrários à obra porque consideram os impactos ambientais e sociais à população local não foram definidos da forma correta.

Em março, um conjunto de máquinas e equipamentos foi à região da obra para iniciar os trabalhos de acesso ao local e de montagem de canteiros e de acampamentos onde será construída a usina. A previsão era lançar a “pedra fundamental” de Belo Monte neste mês.

Se tivesse entrado em operação em 1986, como estava previsto nos estudos iniciais do projeto, que começaram na década de 1970, Belo Monte poderia ter gerado em vinte anos mais de 400 terawatts-hora – o suficiente para acender o Brasil inteiro durante um ano sozinha.


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