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publicado em 04/06/2011 às 10h22:

Organizações de direitos humanos
protestam na ONU contra Belo Monte

Nesta semana, a hidrelétrica obteve licença para suas obras definitivas

EFE

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A polêmica construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará - que esta semana obteve licença para suas obras definitivas - foi nesta sexta-feira (3) abordada no Conselho de Direitos Humanos da ONU por organizações brasileiras que se opõem ao projeto.

Segundo um comunicado emitido no Brasil, as organizações Conectas, Justiça Global e Sociedade Paranaense de Direitos Humanos (SDHH) uniram suas vozes em oposição ao projeto na sessão do conselho realizada em Genebra. "Expressamos nossa preocupação com a atitude do Governo brasileiro com relação às medidas cautelares da Comissão de Direitos Humanos em benefício das comunidades afetadas pela obra", disseram os representantes dos organismos em sua apresentação em Genebra, de acordo com o comunicado.

- A construção da usina de Belo Monte ameaça ter impacto inevitável na vida e na integridade de 24 povos indígenas, ribeirinhos e agricultores que vivem ali, levando-se em conta o deslocamento forçado e a insegurança alimentícia e hidrológica com a perda de água potável e o aumento das doenças.

As organizações que se opõem às obras lembraram que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou a paralisação das obras por esses mesmos motivos. "O Governo brasileiro vem ignorando sistematicamente alertas da comunidade científica, da sociedade civil organizada, de ambientalistas, povos indígenas, promotoria e organizações de direitos humanos", assegurou Roberta Amanajás, advogada da SDDH.

Segundo a advogada, a licença concedida à obra na quarta-feira pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indica que o "Brasil passa por cima da CIDH, o principal órgão de proteção dos direitos humanos das Américas".

- Como um país pode defender depois posições de fortalecimento de organismos multilaterais e de consenso sobre direitos humanos, se ele mesmo os viola sistematicamente, como no caso de Belo Monte?

A usina terá capacidade máxima de 11.233 megawatts e será a terceira maior do mundo, depois da chinesa de Três Gargantas e de Itaipu. Grupos de índios e camponeses que vivem na região denunciaram que as obras levarão ao deslocamento de 50 mil pessoas que residem em áreas que serão inundadas e às quais o Governo ainda não ofereceu alternativas.

A sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU coincide com a aprovação de uma licença para outra instalação hidrelétrica, a de Santo Antônio do Jari, com capacidade de 373,4 megawatts na ribeira do rio Jari, entre Pará e Amapá.

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