26 de Maio de 2012
Economia
Preço de barril do pré-sal
será definido sem estrangeiros
União tenta conseguir acordo para não atrasar processo de capitalização da Petrobras
Ao contrário da prática comum do mercado, o governo não irá pedir interferência estrangeira para resolver a divergência entre a Petrobras e a ANP (Agência Nacional de Petróleo) sobre o preço do barril de óleo que servirá de base para a capitalização (lançamento de novas ações) da estatal pela União.
Técnicos do governo estão reunidos no Rio de Janeiro para tentar chegar a um número de consenso. Um acordo terá de ser conseguido até a semana que vem, para que o processo de capitalização ocorra até o dia 30 de setembro, como é intenção do governo.
Informações extraoficiais indicam que a certificadora contratada pela ANP estimou o valor do barril entre R$ 17,6 (US$ 10) e R$ 21 (US$ 12), o que deixaria faria a capitalização do Tesouro na Petrobras girar entre R$ 88,1 bilhões (US$ 50 bilhões) e R$ 105,7 bilhões (US$ 60 bilhões). Fontes do setor dizem que a consultoria da Petrobras apontou um valor entre R$ 10,5 (US$ 6) e R$ 14,1 (US$ 8).
O diretor do Departamento de Assuntos Extrajudiciais da AGU (Advocacia Geral da União), Rafaelo Abritta, comentou o assunto.
- Parece que os valores estão divergentes. Isso era algo que nos preocupava.
Para chegar a um acordo, os técnicos da ANP, da Petrobras e dos Ministérios de Minas e Energia, Fazenda e Casa Civil analisam a metodologia e os parâmetros utilizados por cada certificadora e tentam aproximar os resultados. A palavra final caberá ao CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), que se reúne na semana que vem. José Flávio Bianchi, da subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, opinou.- Não há um número mágico. É preciso analisar as premissas econômicas e as perspectivas de mercado.
Abritta reconheceu que a ausência de uma arbitragem internacional poderá ser questionada na Justiça.
- Mas é bem claro para o Judiciário que a União só pode fazer o que é autorizada a fazer. Se fosse a intenção do legislador que houvesse uma arbitragem internacional, isso estaria previsto na lei.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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