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25 de Outubro de 2014

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publicado em 25/08/2010 às 08h17:

Previdência paga 1ª parcela do 13º salário
nesta quarta-feira para aposentados

Trata-se da quinta vez que a parcela da gratificação é paga antecipadamente

Do R7

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O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar nesta quarta-feira (25) a primeira parcela do 13º salário para cerca de 23,6 milhões de beneficiários. Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.

No primeiro dia, recebem os que ganham até um salário mínimo e têm cartão com final 1. O cronograma de pagamento prossegue até 8 de setembro. Trata-se da quinta vez que a Previdência paga antecipadamente uma parcela dessa gratificação - a primeira foi em 2006.

Essa primeira parcela do 13º representa uma injeção de mais R$ 9,013 bilhões na economia nos meses de agosto e setembro, além dos cerca de R$ 20 bilhões do benefício mensal. Quem recebe pelos bancos do Brasil, Mercantil e Bradesco pode imprimir o documento nos terminais de atendimento automático. Já os beneficiários que recebem pelos outros bancos, terão o serviço disponível somente a partir da folha de setembro.

O desconto do IR (Imposto de Renda) informado no contracheque deste mês refere-se apenas ao valor do benefício mensal. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em dezembro, quando é paga a segunda parcela da gratificação natalina.

Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período.

Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor.

Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.

Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.


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