R7 - Notícias

 

O aumento médio do IPTU na capital paulista será de 27%, caso seja aprovado o projeto da Prefeitura de São Paulo enviado à Câmara dos Vereadores. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (19) pela Secretaria Municipal de Finanças. 

Isso significa que se o imóvel teve IPTU de R$1.000 em 2009, por exemplo, em 2010, o imposto será de R$1.270. Em outro exemplo, se o valor pago em 2009 foi de R$3.000, em 2010, o contribuinte terá de desembolsar R$ 3.810. Como o aumento de 27% é uma média, a alteração pode variar. O limite de aumento estabelecido pela prefeitura no projeto é de 40% para imóveis residenciais e de 60% para os comerciais.

Para começar a valer no próximo ano, o projeto de reajuste do IPTU precisa ser aprovado até o fim do ano na Câmara dos Vereadores, o que deve ocorrer, já que o Executivo tem ampla maioria na casa.

O projeto elaborado pela prefeitura atualizou os valores venais dos imóveis na capital, o que não era feito desde 2001. De lá para cá, o imposto foi corrigido apenas pela reposição da inflação no período. O valor venal (valor comercial, ou valor de venda) é a base de cálculo do IPTU. É sobre este valor que incidem as alíquotas que determinam o valor a ser pago pelo contribuinte.

Para chegar ao valor venal a prefeitura soma o valor venal do terreno com o valor venal da construção. Se o terreno e o imóvel, ou apenas um deles, sofrer valorização, o valor venal aumenta. Com aumento do valor venal o IPTU será maior. Segundo o secretário municipal de Finanças do município, Walter Aluísio Morais Rodrigues, não se leva em conta se a melhoria que levou à valorização foi feita pelo poder público ou pelo dono da área.

- Alguns contribuintes, como é o caso de lojistas do Largo da Concórdia, alegam que a valorização se deve a melhorias feitas por eles, mas o imposto é cobrado progressivamente sobre qualquer valorização, que pode ser a uma nova estação de metrô ou a construção de um shopping. O IPTU é um imposto sobre o patrimônio. Se há valorização, o imposto aumenta, pois o imposto leva em conta a capacidade de pagamento do contribuinte. Se ele tem um patrimônio maior, conclui-se que pode pagar mais.

A capital tem um total de 2,8 milhões de imóveis. O IPTU é pago por 1,8 milhão de imóveis e 1 milhão de imóveis têm isenção.