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publicado em 16/12/2009 às 11h24:

Receita Federal e Fazenda de SP combatem sonegação

Ação marca nova etapa de combate ao comércio irregular

Do R7

A partir dessa quarta-feira (16), a Receita  Federal e a Secretaria  da Fazenda  do  Estado  de  São  Paulo começam uma nova  fiscalização de eletroeletrônicos e de artigos  de informática na capital paulista. Ainda não foram divulgados resultados, mas a Receita informou ao R7 que o alvo é a região da Santa Efigênia e que já foram feitas várias apreensões. Também, disse que a operação deve ser breve e não deve durar o dia todo.

O objetivo é verificar a regularidade  fiscal  da  entrada das mercadorias no país. Abordagem e fiscalização serão executadas de forma simultânea, por  auditores-fiscais  e  agentes fiscais  de  renda, em trajes informais. 

Somente após  a abordagem,  a  força-tarefa de 80 fiscais e policiais militares fardados entrará em ação.

Em uma região marcada por centenas de estabelecimentos comerciais, apenas 10 alvos foram  pré-selecionados  em  ações  de  pesquisa  e vigilância  nos  locais  pelas  equipes de inteligência fiscal dos dois órgãos. Os fiscais terão à sua disposição notebooks, com acesso à internet 3G para comprovar no próprio estabelecimento os dados cadastrais do lojista e a idoneidade de documentos fiscais.

Todas as mercadorias sem cobertura de documentos fiscais, amparadas em notas frias ou cuja entrada regular  no  país  não fique comprovada  serão  apreendidas.  Também podem ser alvo de apreensão
computadores e outros documentos de interesse fiscal.

A  ação  marca  uma nova etapa da atuação dos dois órgãos  no  combate ao comércio irregular, com seleção de alvos reduzidos e presença fiscal duradoura em  locais  com  fortes  indícios  de  crimes  de   descaminho e sonegação fiscal.


 
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