Regularização de microempreendedores pode gerar mais empregos

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Economia

publicado em 19/11/2009 às 06h07:

Estudo do Sebrae-SP obtido com exclusividade pelo R7 mostra que há potencial para criação de um milhão de vagas em três anos com formalização dos negócios

Giselli Souza, do R7

Texto:

Um milhão de empregos poderiam ser criados em três anos no Estado de São Paulo se todos os potenciais microempreendedores informais fossem inseridos regularmente no mercado. A análise é do diretor-superintendente do Sebrae-SP, Ricardo Tortorello, e faz parte de um estudo sobre o potencial que a região possui de adesão ao programa de incentivo à formalidade, conhecido como MEI (Microempreendedor Individual), lançado em julho deste ano pelo Sebrae-SP.

- Cada MEI [microempreendedor individual] pode empregar uma pessoa. No entanto, tomando como base os nossos cálculos, seria possível ampliar o número de empregos formais em pelo menos um milhão, levando em conta os profissionais que optam por trabalhar sozinhos. No país, dos 19,2 milhões de informais, a margem de crescimento iria para cinco milhões de vagas.

Para aderir ao MEI, o empreendedor precisa possuir renda de até R$ 3.000 mensais (R$ 36 mil ao ano), estar entre as 380 ocupações do programa e não ter sócio. A abertura da empresa é de graça e o serviço de contador é oferecido gratuitamente.

Mensalmente, o microempreendedor precisa pagar R$ 57 ao governo, onde R$ 51 serão destinados à previdência social, R$ 1 para o ICMS (imposto de circulação das mercadorias) e R$ 5 para o ISS (imposto sobre serviços). A emissão de nota fiscal é facultativa ao empreendor e o controle fiscal do negócio é feito com base nas notas de compra das mercadorias, o que exclui o comércio ilegal.

A inscrição no programa é feito por meio do portal do empreendedor coordenado pelo governo. Desde julho, 40 mil empreendedores paulistas saíram da formalidade e abriram empresa. O número, que é considerado baixo pelo próprio Sebrae-SP, poderia ser maior se não houvesse falhas no programa.

- Fizemos uma estimativa de que ao menos 300 mil empreendedores seriam cadastrados até dezembro. No entanto, falhas no site e o excesso de perguntas no formulário de inscrição fazem a pessoa desistir. A meta do governo é melhorar o sistema, diminuir as perguntas para ao menos 20 [atualmente o interessado tem que responder 40 questões] para que no próximo ano 500 mil empreendedores saiam da formalidade.