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publicado em 15/12/2011 às 16h52:

Saiba como sair da malha fina da Receita

Entenda o que leva à retenção da declaração e veja dicas para amenizar dor de cabeça

Raphael Hakime, do R7

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Quase 570 mil contribuintes vão começar 2012 com o nome na malha fina, segundo a Receita Federal. O principal motivo foi omissão de rendimentos, com 56% do total – o que representa 320,2 mil casos. O R7 ouviu especialistas para descobrir o fazer se você ficou na malha fina. 

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O consultor tributário do Cenofisco (Centro de Orientação Fiscal) Jorge Lobão explica que a omissão de rendimentos, nada mais é que um “desacordo entre a informação passada na declaração dele com aquela passada pela empresa que ele trabalha para a Receita Federal”.

- É o que eles chamam de desencontro DIRF [Declaração de Informação de Imposto Retido na Fonte] e DARF [Documento de Arrecadação de Receitas Federais].

O professor universitário e advogado tributário Felipe Fabro explica que o primeiro passo é entender que “a malha fina é um sistema do Fisco que aponta inconsistência das declarações de pessoa física, o que não significa necessariamente uma autuação fiscal, ou seja, uma dívida tributária”.

O que leva à malha fina

Vários motivos causam a retenção da declaração, desde um erro de digitação até o uso recibos médicos frios. No entanto, Lobão explica que o principal está relacionado à renda e, quanto “há um desencontro, a Receita põe o contribuinte em malha e o chama para fazer a confirmação dos valores”.

- Depois, [se não houver uma explicação,] a Receita chama a empresa para confirmar as informações.

Fabro lembra ainda de outros fatores que levam à malha fina, como falta de dados imobiliários, “já que as imobiliárias têm que informar quem é o proprietário, o locatário e o valor da locação; as rendas recebidas de terceiros, sobretudo de empresas, seja salário, recibo de autônomo ou distribuição de lucros; e as despesas médicas, já que o Fisco faz uma apuração específica”.

Como descobrir

Para saber se você está na malha fina, o primeiro passo é entrar no sistema da Receita, onde a “pessoa verifica se a declaração está com alguma pendência”, diz Lobão.

- Quando a Receita dá a declaração de ocorrência, ela diz algo como “declaração em análise”. É aquela hora em que a pessoa digita o CPF para ver se tem restituição a receber. 

Em seguida, para descobri qual é o problema, há duas formas: ir a um posto da Receita ou, “se fizer uso do certificado digital e assinatura eletrônica, conferir [o motivo] pelo e-CAC, que é a central de atendimento ao contribuinte eletrônico”, explica Fabro.

Como pouca gente tem acesso ao certificado digital, “o caminho mais prático para o contribuinte é agendar uma visita e tentar verificar na Receita qual o tipo de pendência e se ele tem condições de sanar, porque muitas vezes ele não consegue resolver o problema”, explica Lobão.

Como consertar

Você deve mandar uma declaração retificadora. Lobão diz que o processo começa no “site da Receita, onde tem o programa que o contribuinte deve ter baixado para fazer a declaração deste ano”.

- Então, ele abre o programa, onde tem o ícone de retificação; puxa a declaração; assinala retificação; informa o número do recibo da declaração enviada; altera o dado que ele quer; confere o resultado geral; e envia. [O sistema] vai gerar um novo recibo de entrega, com um novo número.

Troca de declarações

O advogado tributarista ressalta que não é possível trocar uma declaração simplificada, enviada anteriormente, por uma completa, com a retificadora.

- Quando envia a declaração retificadora, o contribuinte não pode trocar uma declaração simplificada pela completa porque tem uma vedação expressa do IR para isso.

Multas

Se você sabe que está na malha fina e avisa a Receita que errou antes de ela o procurar, é provável que você se livre de uma punição, diz Lobão.

- Se a pessoa procurar a Receita antes de ser procurada, ela pode se livrar da multa. A multa é de 75% do imposto e, se houver indício de fraude, chega a até 150% do imposto devido.

Nota Fiscal Paulista

Fabro, do escritório Gasparino Advogados, ressalta que há uma particularidade para os moradores do Estado de São Paulo.

- No caso da Nota Fiscal Paulista, os contribuintes que tiveram esse dinheiro creditado e depositado não podem deixar de declarar porque, ainda que seja em pequena quantidade, é um dinheiro que foi creditado e o governo do Estado de São Paulo já transmitiu a informação para a Receita. Se a pessoa não colocou, pode ter caído em malha.

 

Veja as respostas do quiz

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