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publicado em 08/10/2009 às 11h54:

Saiba o que é o PAC e o que ele muda na sua vida

Programa do governo prevê investimento de mais de R$ 500 bilhões em obras até 2010

Do R7

O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) é um programa do governo federal lançado em janeiro de 2007. Prevê uma série de investimentos que mexem com a estrutura do país. O objetivo é melhorar estradas, ferrovias, portos, metrô, construir hidrelétricas, implantar coleta e tratamento de esgoto, entre outros itens.

Para isso, o governo federal destinou R$ 503,9 bilhões para serem gastos até 2010 com as obras e projetos previstos no PAC.

Porém, nem todo o dinheiro sai dos cofres públicos. O PAC prevê parcerias com empresas para que elas apresentem projetos e ofereçam contrapartidas. Nestes casos, após a aprovação do projeto, a obra é financiada com parte do dinheiro do PAC e parte das empresas. Estados e municípios também podem entrar nestas parcerias.

Na lista de obras previstas pelo PAC está a duplicação e recuperação de 45 mil quilômetros de estradas, 2.518 quilômetros de ferrovias, ampliação e melhoria de 12 portos e 20 aeroportos, geração de mais energia elétrica (lembra do apagão de 2001? A ideia é que nunca mais aconteça), além da construção de centenas de usinas para produzir combustível para o país.

Outra medida prevista no PAC é a redução de impostos para itens como materiais de construção (cimento, telha, tijolo etc.), computadores e alguns equipamentos eletrônicos. O objetivo é estimular a população a comprar mais este tipo de produto, o que também ajuda para o desenvolvimento do país.

Para a área de habitação, o PAC prevê um investimento de R$ 106,3 bilhões entre 2007 e 2010, beneficiando quatro milhões de famílias. O governo quer levar água e coleta de esgoto para 22,5 milhões de domicílios, além de investir na ampliação e na conclusão de metrôs em quatro cidades.

Até a metade deste ano, o balanço do programa mostrou que 15% das obras estão concluídas. No site do governo federal (http://www.brasil.gov.br/pac/) é possível verificar quais são as obras do PAC previstas em cada região do país. Elas estão divididas entre as três principais áreas de investimento do programa: logística de transporte, energética e social e urbana.

A prestação de contas do PAC é feita por meio de balanços divulgados a cada quatro meses. É um relatório com a avaliação do andamento do programa em seus principais aspectos e acompanhamento das obras. O governo também divulga relatórios estaduais. São informações do desenvolvimento das ações em cada Estado e no Distrito Federal. Esses dados também estão disponíveis no site do governo.


   
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