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publicado em 07/11/2012 às 12h55:

Se a minha irmã começar a contribuir com o INSS, a filha dela perde o beneficio?

Blogueira Sophia Camargo explica o que pode ser feito nesta situação

Do R7

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O internauta José Edinaldo tem uma irmã de 41 anos (exclui de idade) que nunca contribuiu para o INSS. Porém, a filha dela, de 18 anos, tem uma doença crônica e recebe beneficio de um salario mínimo. Ele pergunta à blogueira do R7 Sophia Camargo se a filha perde este beneficio caso a mãe dela passe a contribuir com o INSS?

De acordo com o que Sophia apurou, o benefício assistencial da LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) ampara pessoas que não têm direito aos benefícios da Previdência Social desde que sejam maiores de 65 anos ou tenham deficiência e que sejam, além disso, muito pobres. Para isso, a renda familiar deve ser de um quarto do salário mínimo per capita.

Segundo a advogada e professora de direito previdenciário Marta Gueller, se a renda da família superar o nível exigido para a concessão da LOAS, a filha perderá o benefício assistencial. A questão, portanto, não é contribuir para o INSS, mas sim ultrapassar o nível de renda.

 
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