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publicado em 03/01/2012 às 10h17:

Se eu sair da escola tenho direito à devolução da matrícula?

Sophia Camargo orienta os pais em caso de cancelamento de contrato escolar

Do R7

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O ano está começando e muitos pais já garantiram a matrícula dos filhos. Mas, nem sempre os planos podem sair como o programado com mudanças de última hora e, por isso, Sophia Camargo orienta o que fazer, caso o aluno saia da escola particular.

A primeira dúvida é: tenho direito à devolução da matrícula? A blogueira do R7 procurou o Procon-SP para responder a pergunta e, segundo o órgão de defesa do consumidor, entende-se que o aluno ou o responsável tem direito a metade ou parte do valor pago, de acordo com o que foi assinado no contrato.

A retenção em caso de desistência não pode ser abusiva, ou seja, não pode chegar a 100% da matrícula. O percentual retido deve ser informado previamente, no contrato e, a devolução deve ser feita se o aluno fizer o cancelamento antes do início das aulas. O pedido de cancelamento deve ser documentado,  feito por escrito, em duas vias – uma para escola e outra para o desistente, protocolada.

Veja as orientações de Sophia para o caso no vídeo abaixo.


 
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