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publicado em 14/07/2010 às 13h52:

Seguro-desemprego já sai em até 5 dias pela internet

Homologação online já está no TO, RJ, SC, PB e no Distrito Federal

Do R7

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O saque do seguro-desemprego já está mais rápido, em até cinco dias, no Tocantins, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraíba e no Distrito Federal a partir desta quarta-feira (14) graças a um sistema de homologação pela internet, o Homolognet, lançado hoje por meio do site do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).

Segundo o ministro Carlos Lupi, o sistema irá facilitar o controle de todas as fases da rescisão do contrato de trabalho, desde a elaboração do TRCT (Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho) até a homologação da rescisão contratual.

- Vamos fazer pela internet a conferência dos valores das rescisões contratuais, agilizando o trâmite. Assim, evitaremos acúmulo de processo na justiça trabalhista e fraudes no seguro desemprego. O homolognet Também vai acelerar o tempo de pagamento do benefício.

A primeira versão do sistema tratará das rescisões de contrato de trabalho sujeitas a homologação pelas unidades do Ministério do Trabalho e Emprego. Nas versões seguintes, deverá tratar das demais rescisões contratuais dos trabalhadores, inclusive daqueles com menos de um ano de serviço, que não estão obrigados à homologação.

Segundo a secretária de Relações do Trabalho, Zilmara Alencar, o sistema vai dar segurança também em relação aos cálculos das verbas rescisórias.

Como funciona

As empresas que realizarem o desligamento de empregados deverão, inicialmente, elaborar via Sistema  HomologNet o termo de rescisão do contrato, transmitindo o mesmos para os bancos de dados do Ministério do Trabalho e Emprego  pela internet.

Na data agendada, o patrão e o ex-funcionário comparecerão na unidade do Ministério do Trabalho ou no sindicato para que o agente homologador importe, dos bancos de dados do Ministério do Trabalho, o TRCT previamente elaborado pela empresa.

Na mesma ocasião, será verificado também se a convenção ou o acordo coletivo da categoria prevê outros direitos não informados pela empresa no contrato, e informará ao trabalhador e ao empregador sobre o valor devido a título de verbas rescisórias.

Se os valores estiverem corretos, o agente comandará no sistema a conclusão do processo de homologação. Futuramente, o sistema compartilhará as informações da homologação com os processos do seguro desemprego e do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).


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