Dida Sampaio / AESenadores dos Estados produtores de petróleo dão as mãos para demonstrar união das bancadas na discussão da partilha dos royalties do pré sal
26 de Maio de 2012
Economia
publicado em 16/03/2010 às 15h41:
atualizado em: 16/03/2010 às 17h58Senadores querem mais prazo para
Senadores querem mais prazo para
decidir quem fica com royalties do petróleo
Após encontro, Marcelo Crivella, do Rio, adotou um tom de conciliação
Mariana Londres, do R7 em Brasília
Os senadores dos Estados produtores de petróleo - Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo – se reuniram nesta terça-feira (16) para definir uma posição conjunta e traçar uma estratégia a respeito da divisão dos royalties de petróleo – valor que uma empresa paga ao Estado ou município para a exploração do recurso.
Os senadores dos Estados produtores definiram quatro pontos na reunião:
- Defendem que seja retirada a urgência da votação do projeto do pré-sal - incluindo o de distribuição dos royalties -, que estabelece um prazo de 45 dias;
- São contra o rompimento de contratos já assinados de exploração de petróleo;
- Concordam que os royalties das áreas a serem licitadas sejam distribuídos entre Estados e municípios desde que os produtores recebam mais para compensar os gastos da exploração, tanto de investimentos quanto ambientais;
- Vão conversar com todos os senadores para tentar encontrar um entendimento sobre o assunto.
Estiveram na reunião os senadores Romeu Tuma (PTB-SP), Eduardo Suplicy (PT-SP), Francisco Dornelles (PP-RJ), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Renato Casagrande (PSB-ES) e Gerson Camata (PMDB-ES).
Após o encontro, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) adotou um tom de conciliação entre os Estados.
- Vamos debater e retomar a discussão com o espírito federativo que une todos os brasileiros.
A nova distribuição dos royalties do petróleo assim como o modelo de exploração da camada pré-sal e a criação da Petro-sal estão sendo discutidos em regime de urgência no Congresso Nacional.
Na quarta-feira da semana passada (10) foi aprovada na Câmara a proposta da Emenda Ibsen, como ficou conhecida, que prevê a distribuição dos royalties para todos os Estados e municípios brasileiros utilizando o critério do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do FPE (Fundo de Participação dos Estados).
A proposta abrange a distribuição dos royalties do petróleo em todo país, incluindo a extração da camada pré-sal.
Hoje, os royalties da exploração do petróleo ficam com os municípios e Estados produtores. Sem os royalties, esses Estados teriam uma queda significativa de receita. No Espírito Santo, por exemplo, passaria de pouco mais de R$ 313 milhões, obtida em 2009, para R$ 157 milhões. A do Rio de Janeiro cairia de R$ 4,9 bilhões para R$ 159 milhões.
Proposta alternativa
Os senadores dos Estados produtores definiram quatro pontos na reunião:
- Defendem que seja retirada a urgência da votação do projeto do pré-sal - incluindo o de distribuição dos royalties -, que estabelece um prazo de 45 dias;
- São contra o rompimento de contratos já assinados de exploração de petróleo;
- Concordam que os royalties das áreas a serem licitadas sejam distribuídos entre Estados e municípios desde que os produtores recebam mais para compensar os gastos da exploração, tanto de investimentos quanto ambientais;
- Vão conversar com todos os senadores para tentar encontrar um entendimento sobre o assunto.
Estiveram na reunião os senadores Romeu Tuma (PTB-SP), Eduardo Suplicy (PT-SP), Francisco Dornelles (PP-RJ), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Renato Casagrande (PSB-ES) e Gerson Camata (PMDB-ES).
Após o encontro, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) adotou um tom de conciliação entre os Estados.
- Vamos debater e retomar a discussão com o espírito federativo que une todos os brasileiros.
A nova distribuição dos royalties do petróleo assim como o modelo de exploração da camada pré-sal e a criação da Petro-sal estão sendo discutidos em regime de urgência no Congresso Nacional.
Na quarta-feira da semana passada (10) foi aprovada na Câmara a proposta da Emenda Ibsen, como ficou conhecida, que prevê a distribuição dos royalties para todos os Estados e municípios brasileiros utilizando o critério do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do FPE (Fundo de Participação dos Estados).
A proposta abrange a distribuição dos royalties do petróleo em todo país, incluindo a extração da camada pré-sal.
Hoje, os royalties da exploração do petróleo ficam com os municípios e Estados produtores. Sem os royalties, esses Estados teriam uma queda significativa de receita. No Espírito Santo, por exemplo, passaria de pouco mais de R$ 313 milhões, obtida em 2009, para R$ 157 milhões. A do Rio de Janeiro cairia de R$ 4,9 bilhões para R$ 159 milhões.
Proposta alternativa
O deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) entregou nesta terça-feira (16) ao senador Pedro Simon (PMDB-RS) a proposta alternativa à emenda que redistribui os royalties do petróleo, também de sua autoria, aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados. Pela nova proposta, a perda dos Estados produtores com a redistribuição de royalties será compensada pelo governo federal.
O senador Pedro Simon acredita que a matéria será aprovada no Senado.
- O grosso da arrecadação está no governo federal. O governo federal abrir mão de uma parte para equacionar o problema principalmente do Rio de Janeiro é uma solução que o Senado tem que analisar com grande profundidade. E acredito que vamos chegar a um entendimento. Minha tese é que as chances são totais de aprovar no senado.
Pela proposta de Ibsen Pinheiro, o governo federal compensaria os Estados produtores com os royalties que ficam com a união.
- Não foi o Rio de Janeiro que criou essa situação, foi o governo federal. Então o governo federal tem que pagar essa conta durante a transição. Porque criou o problema.
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