R7 - Notícias

Buscar no site
Eu quero um e-mail @R7
Esqueci minha senha

26 de Novembro de 2014

Você está aqui: Página Inicial/Notícias/Economia/Notícias

Icone de Economia Economia

publicado em 21/11/2012 às 08h55:

SP deve perder quase R$ 15 bi com
reforma de imposto sobre mercadoria

Valor deixará de ser arrecadado, caso a proposta de reforma do tributo seja aprovada

Estadão Conteúdo

Publicidade

O Estado de São Paulo estima que deixará de arrecadar R$ 14,8 bilhões em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos próximos nove anos, caso a proposta de reforma do tributo apresentada pelo governo federal este mês seja aprovada.

O número foi apresentado na semana passada pelo governador Geraldo Alckmin, em reunião com a bancada paulista. Segundo o deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), a proposta do governo é positiva.

— Ele [o governador] falou dos impactos, mas a avaliação sobre a proposta do governo é positiva, porque ajudará a reduzir a guerra fiscal.

Governo propõe ICMS interestadual em 4%

Para o secretário de Fazenda, Andrea Calabi, o valor que deixará de ser arrecadado é muito alto.

— Essa perda é insuportável, se não houver compensação. O problema é que essa perda vem a cavalo de todas as outras

No entanto, a promessa do governo federal é criar um fundo de valor ilimitado que protegerá os Estados das quedas na receita decorrentes da mudança.

Calabi deu como exemplo a Proposta de Emenda Constitucional que trata da tributação do comércio eletrônico, com impacto de R$ 2,5 bilhões nos cofres paulistas a cada ano. Há ainda a discussão sobre a nova divisão dos royalties do petróleo e sobre a nova configuração do FPE (Fundo de Participação dos Estados).

— São boas iniciativas, mas com resultados muito desafiadores para São Paulo.

Tudo junto

Na reunião com os deputados e senadores, Alckmin pediu um esforço para que esses assuntos sejam examinados em conjunto, e não "fatiados", como vem ocorrendo. O temor é que, ao individualizar as discussões, as perdas para o Estado sejam maiores do que se os temas fossem examinados juntos.

Essa seria a forma mais lógica, reconhecem técnicos da área econômica federal, mas politicamente impossível de negociar. Para o ICMS, o governo federal propôs fixar em 4% a alíquota interestadual nas operações em que uma mercadoria é produzida num Estado e consumida em outro.

Hoje, as alíquotas são de 12% e 7%. Elas são calibradas de forma a beneficiar os Estados menos desenvolvidos. Parece simples, mas é justamente aí que as conversas estão empacadas no nível técnico há mais de um mês.

Formou-se uma clara divisão, segundo relata o secretário de Fazenda do Maranhão, Cláudio Trinchão, que é coordenador do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), foro que reúne todos os secretários estaduais de Fazenda. De um lado, Sul e Sudeste se alinham com a proposta do governo, de 4%. De outro, Norte, Nordeste e Centro-oeste querem duas alíquotas: 2% e 7%.

Como forma de pressão, São Paulo colocou a seguinte oferta sobre a mesa: Norte, Nordeste e Centro-oeste aceitam a alíquota de 4%. Em troca, o Estado concorda em legalizar todos os incentivos concedidos no passado como parte da guerra fiscal. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

 

 

Veja as respostas do quiz de impostos

Veja Relacionados:  ICMS, mercadoria, imposto, São Paulo, arrecadação
ICMS  mercadoria  imposto  São Paulo  arrecadação 
 
Espalhe por aí:
  • RSS
  • Flickr
  • Delicious
  • Twitter
  • Digg
  • Netvibes
  • Facebook
  • Google
 
 
 
 

Fechar
Comunicar Erro

Preencha os campos abaixo para informar o R7 sobre os erros encontrados nas nossas reportagens.

Para resolver dúvidas ou tratar de outros assuntos, entre em contato usando o Fale Com o R7
Mensagem enviada com Sucesso!Erro ao enviar mensagem, tente novamente!

 

 


Shopping