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As comemorações em torno do Dia do Índio nesta segunda-feira (19) serão marcadas por manifestações dos Xingus, que tentam barrar o projeto de construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Com foco em Brasília, onde será realizado o leilão nesta terça-feira (20), a paralisação irá começar em frente ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, às 10h, com a participação de centenas de índios vindos de outros Estados do país.

Ao R7, lideranças das etnias Juruna e Xipaya, que vivem próximo a cidade de Altamira, região onde será construída a usina, afirmaram que apesar da realização do leilão, a disputa em torno de Belo Monte está só no começo.

Além da mobilização geral dos índios, com a chegada de caravanas de etnias de outros Estados em Brasília, as aldeias preparam manifestações locais onde deve ser erguida a Belo Monte, na região de Volta Grande, segundo o cacique Luis Xipaya, presidente do Conselho Indígena de Altamira.

- Pelo lado do Ministério Público, nós vimos que existe lei. Por outro lado, vemos falta de respeito com o povo indígena. O governo desrespeita a Constituição quando apoia a construção de uma usina como essa.

O embate entre MPF (Ministério Público Federal) e o governo teve o auge na semana passada, com uma série de liminares contra e a favor da usina. Na quarta-feira (14), a Justiça Federal do Pará suspendeu a licença prévia concedida pelo Ibama na usina , o que determinou o cancelamento do leilão pela Aneel no dia seguinte.

 

No entanto, uma hora após a suspensão, a AGU (Advocacia Geral da União) emitiu um despacho cancelando a determinação do MPF e mantendo o leilão para o próximo dia 20. A Aneel voltou atrás e confirmou no final da tarde de sexta-feira (23) os dois consórcios que vão participar da disputa. Apesar da decisão, o Ministério Público prometeu recorrer.

Para a líder indígena Sheila Juruna, a briga na Justiça mostra que “o governo está pior que há 500 anos”, em uma alusão à época do descobrimento, quando os índios foram escravizados pelos portugueses.

- O Ministério Público sempre esteve do nosso lado. Eles estão vendo a realidade dos índios, mostrando as falhas [do projeto], eles enxergam, mas não querem dar ouvidos. É uma decisão política, que já era esperada e a gente sabia que eles não iam ficar quietos.

A decisão do Judiciário em suspender a liminar do Ministério Público Federal é vista com ressalvas, por ferir os direitos constitucionais dos índios, segundo Antônia Melo da Silva, moradora de Altamira há 55 anos e coordenadora do Movimento das Mulheres Xingo Vivo para Sempre.

- O TRF está convencido de que essa obra é importante e não vai abrir mão disso. Esse é o reconhecimento do governo aos povos indígenas do Xingu, bem no dia deles. Isso é um projeto mau formado, montado em cima de grandes mentiras, que não levou em questão as comunidades indígenas.

Sem comemoração

As divergências na Justiça estão relacionadas ao impacto ambiental e social que a usina trará às cinco cidades próximas ao local da obra, nas cidades de Altamira, Vitória do Xingu, Anapu, Senador Jorge Porfírio e Brasil Novo.

O governo alega que a hidrelétrica trará desenvolvimento econômico à região, assim como a geração de 18 mil empregos e o repasse de R$ 175 milhões às cidades atingidas pela obra.

No entanto, associações de moradores e aldeias indígenas questionam os pontos negativos da obra, baseadas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que, segundo elas, minimizam os dados. Especialistas apontam que o número de atingidos pela obra poderá ser maior, já que a usina irá mudar o curso do rio, alagar vilas e secar cerca de 100 km do Xingu.