A mudança na remuneração do saldo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é uma solicitação antiga dos trabalhadores e no ano passado ganhou ainda mais força, com a aprovação na Câmara dos Deputados, de Projeto de Lei que prevê correção dos saldos pela IPCA (inflação oficial), mais uma taxa de juros de 3% ao ano.
O gráfico compara as simulações feitas com o saldo atual do FGTS
A proposta se diferencia do que ocorre hoje, em que a atualização do FGTS se dá pela TR (taxa referencial) + 3% ao ano, o que tem provocado severas perdas de poder aquisitivo aos trabalhadores, já que a TR está próxima de zero desde 1999.
O projeto de lei que tramita na Câmara, para ser aprovado ainda precisa passar pelo Senado Federal e pela sanção do Presidente da República. Enquanto isso, o saldo das contas do FGTS seguem sendo goleadas pela inflação.
Para se ter uma ideia, um trabalhador que tivesse depositado R$ 1mil no FGTS no ano de 2000, teria em maio de 2016, R$ 2.147,06, aumento de 114,71% no período. A primeira vista pode parecer um bom retorno, porém, quando analisamos a inflação no mesmo período, esta foi de 194,3%, bem acima do FGTS.
Em outras palavras, o trabalhador após 16 anos, nem sequer preservou o poder de compra, pelo contrário, hoje ele compra menos coisas com seu dinheiro do FGTS. Para ilustrar essa questão, simulei qual seria o saldo da conta deste trabalhador que depositou R$ 1.000 no ano de 2000, nas seguintes situações.
1. Se o saldo fosse apenas corrigido pela inflação oficial, o IPCA:
O saldo no final de maio de 2016 seria de R$ 2.943,10, 37% maior que o saldo do FGTS atual.
2. Se o saldo fosse corrigido pela inflação oficial, o IPCA, mais uma taxa de juros de 3% ao ano:
O saldo no final de maio de 2016 seria de R$ 4.781,34, 122% maior que o saldo do FGTS atual.
3. Se o saldo fosse corrigido pela taxa básica de juros, a Selic:
O saldo no final de maio de 2016 seria de R$ 8.502,00, 295% maior que o saldo do FGTS atual.
Não se discute as implicações sociais positivas da destinação dos recursos captados através do FGTS para moradias populares e projetos de infraestrutura, mas a questão central é por que o trabalhador ainda está pagando esta conta.
Já passou da hora de mudarmos a forma de correção dos saldos no FGTS, bem como toda estrutura de captação de recursos para habitação e projetos de infraestrutura.
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