Segundo a Receita, as negociações sem a nota fiscal tinham “claro intuito de reduzir ilegalmente a base de cálculo dos tributos"
Agência BrasilA Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal realizaram, nesta quinta-feira (2), a operação Água Viva com objetivo de combater a prática de crime contra a ordem tributária.
Por meio de um comunicado, o Fisco informou que as investigações foram iniciadas após identificação de fraudes de empresa do setor industrial com atuação em todo o território nacional suspeita de distribuir produtos no mercado com nota fiscal reutilizada ou subfaturada.
De acordo com a Receita, as negociações com os clientes da empresa sem a nota fiscal tinham “claro intuito de reduzir ilegalmente a base de cálculo dos tributos, gerando prejuízo aos cofres públicos”.
Durante as investigações, informou a Receita, foi possível comprovar que a prática estava disseminada na organização, sem registros oficiais e, inclusive, acompanhada pelos principais sócios.
Há indícios de que o esquema funcionava da mesma forma há vários anos, inclusive com uso de sistemas informatizados paralelos para controle do “caixa dois”, relata a Receita. O valor das autuações pode chegar a R$ 200 milhões caso seja confirmada a fraude nas fábricas da empresa.
Foram cumpridos mandados de prisão temporária, de busca e apreensão e conduções coercitivas nas sedes da empresa e nas residências dos sócios, nas cidades de Governador Valadares (MG), Cuiabá (MT), Bauru (SP) e Piracicaba (SP). Além da empresa, poderão ser multados e responderão pelos crimes investigados clientes que se utilizaram do artifício, que configura crime contra a ordem tributária.