Depois do adicional mensal de R$ 150 por criança de até 6 anos, que começou a ser pago em março aos beneficiários do Bolsa Família, outro valor vai ser adicionado ao programa de transferência de renda em junho: o Benefício Variável Familiar. Trata-se do pagamento de R$ 50 para as famílias que tiverem gestantes, crianças de 7 anos ou mais e adolescentes com idade entre 12 e 18 anos incompletos.
A informação foi confirmada pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), que administra o PBF (Programa Bolsa Família). Os valores extras são somados à parcela de R$ 600, paga mensalmente às famílias.
Diferentemente do Benefício Primeira Infância, de R$ 150, que é multiplicado pelo número de crianças da família que estiverem na faixa etária entre zero e 7 anos incompletos, no Benefício Variável, os R$ 50 são pagos uma única vez no mês para as famílias que tiverem, em sua composição, crianças maiores, adolescentes e/ou grávidas.
Os adicionais estão previstos no artigo 7º, seção III (Dos benefícios financeiros), da MP (medida provisória) nº 1.164, de 2 de março de 2023, que instituiu o PBF, que substituiu o Auxílio Brasil, criado na gestão anterior. Segundo o governo, o programa vai atender 21,8 milhões de famílias em situação de pobreza.
O MDS tem realizado uma verdadeira força-tarefa para identificar fraudes na concessão dos auxílios, o que já implica a suspensão e o posterior cancelamento dos benefícios cujos cadastros apresentarem irregularidades. Com isso, a verba liberada pode ser revertida aos complementos do programa previstos na MP.
As parcelas de abril do Bolsa Família começam a ser pagas na sexta-feira (14), conforme o calendário a seguir:
NIS com final 1: pagamento no dia 14 de abril;
NIS com final 2: pagamento no dia 17 de abril;
NIS com final 3: pagamento no dia 18 de abril;
NIS com final 4: pagamento no dia 19 de abril;
NIS com final 5: pagamento no dia 20 de abril;
NIS com final 6: pagamento no dia 24 de abril;
NIS com final 7: pagamento no dia 25 de abril;
NIS com final 8: pagamento no dia 26 de abril;
NIS com final 9: pagamento no dia 27 de abril;
NIS com final 0: pagamento no dia 28 de abril.