A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (27) duas novidades relacionadas aos grupos prioritários para a restituição do Imposto de Renda 2023 nos primeiros lotes: os contribuintes que optarem por receber os valores via Pix (com cadastro do CPF) e os que fizerem a declaração com o modelo pré-preenchido serão incluídos entre os que têm prioridade no pagamento.
Fazem parte dos grupos prioritários, por exemplo, as pessoas com idade superior a 80 anos, as que têm mais de 60 anos e os contribuintes portadores de moléstia grave, entre outros. Além desses critérios, também é levada em consideração a data do envio da declaração à Receita Federal. Quem declara primeiro recebe primeiro.
O auditor da Receita José Carlos Fonseca explicou que a data da entrega da declaração também funciona como um critério de desempate para a restituição, caso existam duas pessoas no mesmo grupo de prioridade. "Se houver dois contribuintes de 85 anos, um que usou a declaração comum, e outro, a pré-preenchida, quem vai receber primeiro? Aquele que enviou a declaração mais cedo", disse Fonseca.
Ele afirmou que não existe o acúmulo de prioridades, mesmo se a pessoa tiver mais de 85 anos, doença grave, usar a declaração pré-preenchida e optar por receber a restituição via Pix. O que vai contar no desempate é a data da entrega.
O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2023 tem pagamento previsto para o dia 31 de maio, segundo informações da Receita Federal. Costumam ser contempladas para esse primeiro pagamento as pessoas consideradas prioritárias e as que entregam a declaração logo no início do prazo estipulado pela Receita, que neste ano é de 15 de março a 31 de maio.
No cronograma de restituições do órgão, o segundo lote tem previsão de pagamento em 30 de junho, e o terceiro, em 31 de julho. Os contribuintes que ficarem para o quarto lote recebem em 31 de agosto, e o quinto e último lote vai ser pago em 29 de setembro.
Segundo Fonseca, as informações sobre o primeiro lote da restituição estarão disponíveis no site da Receita Federal a partir do dia 10 de maio.