A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) decidiu nesta terça-feira (7) obrigar os planos de saúde e oferecer uma cobertura mínima de terapias, exames e cirurgias maior.
A partir de janeiro de 2018, os convênios médicos terão que incluir mais 18 procedimentos aos usuários. A decisão será publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8).
Além dos 18 novos procedimentos, os convênios médicos também serão obrigados a aumentar a cobertura para outros sete procedimentos, incluindo medicamentos orais contra o câncer.
A agência informou ainda que, pela primeira vez, os planos de saúde terão que fornecer um tratamento da esclerose múltipla.
Entre os tratamentos ambulatoriais, estão exames de imagem para análise das artérias dos membros inferiores e diagnóstico de fibrose hepática.
Entre os procedimentos hospitalares, estão cirurgias para desobstruir, por laparoscopia, as tubas uterinas e o tratamento endoscópico para correção do refluxo vesicoureteral em crianças.
Veja todos os novos procedimentos obrigatórios para os planos de saúde
Ao todo, 42,5 milhões de beneficiários dos planos de assistência médica e outros 22,6 milhões de planos odontológicos serão beneficiados com a medida.
De acordo com a uma lei de 1998 (nº 9.656), os planos de saúde são obrigados a oferecer esse rol de procedimentos para os chamados planos novos (ou aqueles que foram adaptados à lei).
A lista de procedimentos cobertos pelos planos de saúde é atualizada a cada dois anos para garantir o acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das doenças através de técnicas que possibilitem o melhor resultado em saúde, sempre obedecendo a critérios científicos comprovados de segurança, eficiência e efetividade.