O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, afirmou neste domingo (5) que há excesso de arrecadação tributária sobre insumos energéticos, em referência ao processo que dá origem aos elevados preços dos combustíveis.
Na última sexta-feira (3), a estatal iniciou uma campanha para esclarecer os custos dos combustíveis, ressaltando que o valor recebido pela Petrobras do total pago pelo consumidor ao abastecer nos portos chega somente a R$ 2 por litro.
No artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo, Luna reafirmou este valor e detalhou a composição de preços de combustíveis. "A sucessão de esforços da Petrobras para entregar nas refinarias combustível de qualidade é compensada, no caso da gasolina, com apenas R$ 2, dos cerca de 6 reais que o consumidor paga ao abastecer", disse ele na publicação.
Segundo Luna, não há dúvidas sobre a importância da arrecadação para prover recursos para políticas públicas que precisem ser implementadas. "O problema é o excesso de arrecadação em insumos energéticos vitais para a movimentação da economia", disse Luna, fazendo coro com o presidente Jair Bolsonaro, que há meses responsabiliza os governadores pelos altos preços dos combustíveis.
Luna explicou que, nas refinarias e nos terminais da Petrobras, a gasolina, o diesel e o GLP são vendidos às distribuidoras, que promovem a mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina e de biodiesel no diesel, além de envasar o GLP em botijões.
Depois, os combustíveis seguem para as revendas. "Como não participa da distribuição nem da revenda, a Petrobras não tem poder de decisão sobre o preço final ao consumidor", ressaltou o CEO.
Ele disse que distribuidores acrescentam, em média, R$ 0,59. A mistura de 27% de etanol custa R$ 1,02. Somados, tributos levam R$ 2,50, mais do que a fatia que cabe à Petrobras (estimativas com dados da agência reguladora ANP entre 22 e 28 de agosto de 2021). Segundo Luna, o ICMS, que é um tributo estadual, corresponde a R$ 1,65 por litro de gasolina, em média, fatia próxima à da estatal.
Por previsão constitucional legislativa, o ICMS integra a sua própria base de cálculo e incide sobre o preço final do produto. Bolsonaro enviou projeto para alterar a sistemática do ICMS sobre os combustíveis e na última sexta-feira (3) entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para obrigar o Congresso a editar, em 120 dias, uma lei sobre o tema.
No artigo, Luna destacou o peso do ICMS no preço final dos combustíveis. "Dessa forma, sempre que se reajustam os preços na refinaria, há incremento do valor do ICMS não só sobre essa parcela, mas sobre todo o preço final de venda ao consumidor, ampliando seu efeito final", pontuou, citando que essa lógica vale para a tributação sobre a gasolina, o diesel e o GLP.
Tributos federais, PIS e Cofins estão zerados desde março/2021 no caso do GLP, quando destinado ao uso doméstico e envasado em recipientes de até 13 kg, lembrou o executivo.
Luna ainda destacou que a Petrobras não tem o monopólio da comercialização de combustíveis nem condições de investir, sozinha, para atender à demanda. Por esse motivo adota como referência de preços a paridade internacional.
Parte da instabilidade dos preços no Brasil se deve ao fato de que tomam por base a cotação internacional do petróleo e a taxa de câmbio do dólar em relação ao real, que variam com frequência.