Depois de receber uma grande quantidade de consultas sobre a legalidade das mudanças anunciadas pela Netflix nas cobranças, o Procon-SP informou, nesta quarta-feira (24), que a empresa será notificada a prestar esclarecimentos. Na terça (23), a plataforma de streaming comunicou que vai cobrar um adicional de R$ 12,90 dos clientes que compartilham senhas com pessoas que não moram na mesma residência.
O órgão de proteção e defesa do consumidor conta que os clientes entraram em contato, principalmente por meio de suas redes sociais, e que o objetivo do pedido de explicações é "entender o que, de fato, a Netflix está anunciando a seus assinantes; se, efetivamente, a empresa está adotando um novo critério de cobrança e como funcionará este eventual novo sistema de acesso, além de outras informações relacionadas, para que seja possível analisar, com base em dados concretos, eventuais infrações ao Código de Defesa do Consumidor", diz o Procon-SP em nota.
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Quem tiver recebido a comunicação da empresa sobre a alteração na cobrança da assinatura e julgá-la irregular deve registrar uma reclamação formal no site do órgão.
“Somente com a comprovação das mudanças e a formalização das reclamações será possível avaliar se a nova forma de cobrança pelo acesso ou a tecnologia utilizada para controle têm amparo legal no Código de Defesa do Consumidor”, explica Rodrigo Tritapepe, diretor de atendimento e orientação do Procon-SP.
Saiba quais grandes empresas puxam a onda de crises no varejo
É a recuperação judicial de uma, o pedido de falência de outra, tem aquela que recebeu ordem de despejo, e mais uma, que está reestruturando seu modelo de negócios. Dificilmente o consumidor brasileiro tenha testemunhado em algum outro momento uma crise tão grave afetando tantas empresas ao mesmo tempo. Antes de 2020, uma parte do setor de varejo já estava com problemas financeiros, mas a pandemia da Covid-19 acabou com os planos de crescimento de várias companhias, enquanto criou falsas expectativas em outras, que investiram muito mais do que podiam