A Receita Federal vai abrir, às 9h desta segunda-feira (10), a consulta ao lote de restituição do Imposto sobre a Renda dos exercícios 2013 (ano-calendário 2012), 2012 (ano-calendário 2011), 2011 (ano-calendário 2010), 2010 (ano-calendário 2009), 2009 (ano-calendário 2008) e 2008 (ano-calendário 2007).
Ao todo, 89.237 contribuintes estão neste lote e receberão o crédito bancário na próxima segunda-feira (17), totalizando R$ 199,99 milhões.
Desse total, R$ 55,02 milhões referem-se a 12.561 contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 11.306 idosos e 1.255 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
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Para saber se está nesse lote, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ligar para o Receitafone 146 ou utilizar o aplicativo para tablets e smarthphones que facilita consulta a declarações de IR e situação cadastral no CPF.
Dinheiro
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa básica de juros (Selic) aplicada, podem ser acompanhados a seguir:
Em 2013: 67.480 contribuintes, que receberão R$ 137.179.757,61 — com correção pela Selic de 7,52% (maio de 2013 a fevereiro de 2014).
Em 2012: 11.330 contribuintes, que receberão R$ 28.872.987,15 — com correção pela Selic de 14,77% (maio de 2012 a fevereiro de 2014).
Em 2011: 5.100 contribuintes, que receberão R$ 22.888.962,20 — com correção pela Selic de 25,52% (maio de 2011 a fevereiro de 2014).
Em 2010: 3.224 contribuintes, que receberão R$ 6.788.896,29 — com correção pela Selic de 35,67% (maio de 2010 a fevereiro de 2014).
Em 2009: 2.021 contribuintes, que receberão R$ 3.958.340,78 — com correção pela Selic de 44,13% (maio de 2009 a fevereiro de 2014).
Em 2008: 82 contribuintes, que receberão R$ 311.055,73 — com correção pela Selic de 56,2% (maio de 2008 a fevereiro de 2014).