A Receita Federal libera nesta quarta-feira (7), a partir das 9h, a consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda deste ano. A relação contempla 1.233.245 contribuintes, que receberão mais de R$ 1,4 bilhão.
O lote também pagará R$ 85,54 milhões a 31.248 contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2014, mas estavam com a declaração presa na malha fina. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic acumulada entre a entrega da declaração até este mês.
O crédito bancário para os contemplados será realizado no dia 15 de outubro, totalizando o valor de R$ 1,5 bilhão. Desse total, R$ 82,7 milhões serão destinados a 19.507 contribuintes idosos e 2.527 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146.
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Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC (Centro Virtual de Atendimento), é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A restituição para os contemplados neste lote ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico — Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Os contribuintes que não foram listados nos lotes anteriores de restituição e têm dúvida sobre os dados enviados devem verificar no extrato de processamento da declaração se não há pendência ou inconsistências que causem a retenção na malha fina.
O procedimento também pode ser feito no e-CAC da Receita Federal. Se não for cadastrado, é só informar os números dos recibos de entrega das declarações dos exercícios referentes às declarações ativas das quais o contribuinte seja titular.
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Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa Selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:
