Os trabalhadores de diversas centrais sindicais promovem nesta segunda-feira (25) uma manifestação contra o fim da desoneração da folha de pagamento nos 17 setores que mais empregam no Brasil.
O ato está marcado para acontecer às 15h, na esquina da avenida Paulista com a rua Augusta, em frente à sede do governo federal na cidade de São Paulo (SP).
Criada em 2011, a desoneração reduz o valor do recolhimento ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) feito pelos patrões. Em vez de pagar 20% sobre a folha de pagamento do funcionário, o tributo pode ser calculado aplicando-se um percentual sobre a receita bruta da empresa, variando de 1% a 4,5%, de acordo com o setor.
No início, 56 setores eram contemplados, mas o ex-presidente Michel Temer sancionou, em 2018, uma lei que removeu 39 segmentos do regime diferenciado. Entre os 17 setores que ainda têm a opção de fazer o recolhimento com base na receita bruta estão o de calçados, call center, construção civil, veículos, transporte e têxtil.
Estimativas apontam que até 6 milhões de trabalhadores podem perder o emprego caso a desoneração da folha seja encerrada. O tema está em discussão na Câmara dos Deputados e pode prorrogar a medida até 2026. Pelo modelo atual, o benefício chega ao fim em dezembro.
"Se a desoneração não for aprovada, transportes e alimentação terão aumento de 10%, num primeiro momento, e 1 milhão de pessoas perderão o emprego imediatamente", afirma o comunicado que convoca para o ato desta segunda-feira (25).