O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou na manhã desta segunda-feira (28), que o programa do governo para subsidiar a redução do preço do óleo diesel vai custar R$ 9,5 bilhões até o final deste ano.
Com objetivo de por fim à paralisação de caminhoneiros, o governo decidiu cortar R$ 0,46 do preço do litro do diesel.
O ministro explicou que R$ 0,16 serão por meio da redução de impostos (ao custo de R$ 4 bilhões até o fim do ano) e outros R$ 0,30 por subsidio à Petrobras (preço nas refinarias).
Na questão dos impostos, o governo deverá compensar a isenção "com outras medidas tributárias", que incluem a reoneração da folha de pagamento de alguns setores da economia, disse Guardia. Mesmo assim, ainda precisará de R$ 9,5 bilhões para cobrir os R$ 0,30 por litro.
O ministro explicou que esse dinheiro será retirado, em parte, da margem que havia no orçamento.
"R$ 5,7 bilhões era a margem que a gente tinha para administrar o resultado primário. Estamos usando plenamente e totalmente essa margem", afirmou.
No entanto, o governo ainda vai precisar cortar R$ 3,8 bilhões em despesas que ainda serão definidas pela área econômica.
Em relação aos R$ 4 bilhões que o governo vai deixar de arrecadar com a extinção da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), R$ 0,05 por litro, e com a redução do PIS/Cofins, de R$ 0,11/litro, ainda não há definição de como serão compensados.
Um fato é certo: a reoneração da folha de pagamento poderá gerar em torno de R$ 3 bilhões em 12 meses, o que não cobre as perdas com as isenções. Guardia disse, entretanto, que prefere esperar que o projeto seja votado no Congresso para anunciar quais medidas o governo vai adotar para equilibrar essa conta. Isso poderia incluir, segundo o ministro "majoração de impostos e eliminação de benefícios existentes".
O ministro não quis adiantar sobre como esse programa de subsídio deverá funcionar a partir de janeiro do ano que vem. Segundo ele, tudo dependerá do preço do petróleo no mercado internacional. O valor subsidiado por litro de diesel também poderá cair, caso haja redução do preço do barril, hoje próximo de US$ 80.