O governo estadual deve rejustar em 10,7% as taxas para a emissão da primeira CNH (Carteira Nacional de Habilitação), a partir de janeiro. Para fazer o exame médico, a avaliação psicológica, o exame teórico, o exame prático e a emissão da permissão para dirigir, são cobrados R$ 245,44. No próximo ano, essa despesa vai subir para R$ 271,68.
Os valores são reajustados todos os anos segundo a Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) que, por sua vez, segue o IPC da Fipe. Em 2014, o custo das taxas fixas para tirar a carteira de habilitação era de R$ 232,61.
— O IPC é um índice de inflação que acumulou 9,02% entre janeiro e outubro deste ano. Em todo o ano de 2014, ficou em 5,5%. A tendência é que feche o ano em 10,7% e este será o índice para definir a Ufesp e, consequentemente, as taxas para tirar a habilitação, disse José Dutra Vieira Sobrinho, vice-presidente da OEB (Ordem dos Economistas do Brasil) e conselheiro do Corecon-SP (Conselho Regional de Economia de São Paulo).
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A taxa para fazer o exame médico deve subir de R$ 70,13 para R$ 77,63. A taxa da avaliação psicológica, vai de R$ 81,81 para R$ 90,56. As tarifas dos exames teórico e prático, que custam R$ 29,22 cada uma, vão subir para R$ 32,34. O valor cobrado pela emissão da permissão para dirigir vai de R$ 35,06 para R$ 38,81.
A tarifa para a emissão da carteira definida, assim como para troca de categoria, segunda via ou renovação também muda de R$ 35,06 para R$ 38,81. Na segunda quinzena de dezembro, a Secretaria Estadual da Fazenda vai divulgar o índice oficial de reajuste da Ufesp para 2016.
Além das taxas fixas, o interessado em tirar a carteira de habilitação precisa comprovar que fez as 45 aulas do CFC (Curso de Formação de Condutores) e 25 horas de aulas práticas. A partir do dia 14 de dezembro, será obrigatório também fazer, no mínimo, cinco aulas no simulador de direção.