Homens com mais de 65 anos e mulheres com mais de 62 anos podem ter acesso ao PIS/Pasep a partir desta quinta-feira (23) na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil. Os trabalhadores com conta corrente nas instituições recebem os créditos automaticamente. Para os demais cotistas, o atendimento nas agências começa na próxima segunda-feira (23).
Anteriormente, a programação de atendimento da 3ª fase de pagamentos das cotas do PIS/Pasep (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) previa saques a partir de 14 de dezembro. Com a antecipação, mais de 2 milhões de trabalhadores terão acesso aos recursos. O potencial de pagamentos desta terceira etapa é de quase R$ 4 bilhões.
Os dois fundos totalizam mais de R$ 35 bilhões em recursos, segundo o Ministério do Planejamento. Tem direito às cotas quem trabalhou entre 1971 e 04 de outubro de 1988, na iniciativa privada ou pública, contribuiu para um dos fundos e ainda não sacou o saldo total da conta individual.
Até este ano, os recursos só eram liberados para quem atinge a idade de 70 anos — herdeiros de falecidos podem resgatar os valores em nome dos familiares.
Neste ano, contudo, o governo afrouxou as regras e liberou o saque também para aposentados de qualquer idade, mulheres com 62 anos ou mais e homens a partir de 65 anos.
Na primeira etapa da medida adotada pelo governo neste ano, foram liberados os recursos para quem tem mais de 70 anos. Na segunda fase foi a vez de os aposentados resgatarem os valores. Agora é a vez dos homens acima de 65 anos e das mulheres com mais de 62.
No total, os recursos disponíveis para 2017 chegam a R$ 15,9 bilhões, beneficiando 7,8 milhões de cotistas. O objetivo, segundo o governo federal, é estimular a economia. No entanto, menos de 10% dos beneficiários foi sacar. O total sacado foi de R$ 1 bilhão até 19 de novembro, segundo o Ministério do Planejamento, sendo que 56% deste valor se refere a pagamentos de aposentados.
Maiores de 70 anos
Os pagamentos para aposentados, idosos acima de 70 anos e herdeiros de trabalhadores falecidos continuam a ser feitos regularmente para os que ainda não sacaram os recursos.
Os que não puderem comparecer às agências devem fazer a solicitação de saque por procuração. Para a consulta de saldos, os bancos criaram páginas específicas na internet. Consulte na Caixa e no Banco do Brasil.
Pasep
O Banco do Brasil é administrador exclusivo do Pasep. Atualmente, cerca de 1,6 milhão de pessoas preenche os requisitos para receber as cotas no banco, cujo fundo contabiliza R$ 4,7 bilhões.
Cotistas clientes do BB recebem o crédito automaticamente na conta corrente ou poupança. Para não correntistas do BB, com saldo de até R$ 2.500, o banco pede o envio de TED para outra instituição financeira, por meio da internet e de terminais de autoatendimento. A operação pode ser feita sem custo.
Outras facilidades para os cotistas do Pasep são a consulta sobre as condições de saque pelo site e a consulta sobre a disponibilidade de cotas por meio da Central de Atendimento BB nos telefones 4004 0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 729 0001 (demais localidades).
PIS
A Caixa tem serviço exclusivo em seu site para facilitar o atendimento ao trabalhador que tem direito ao saque da cota do PIS por idade e aposentadoria. Na página, o trabalhador pode visualizar o valor que tem a receber, a data do saque e os canais disponíveis para realização do pagamento.
O trabalhador tem ainda a opção de se informar por meio do APP Caixa Trabalhador, que está disponível para download. O APP é gratuito. Para realizar a consulta no site e no APP, o trabalhador deverá informar o CPF ou NIS e data de nascimento.