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Toffoli acompanha Gilmar e faz 2×1 para censo apenas em 2022

O posicionamento que está isolado até o momento é o do relator, o decano Marco Aurélio Mello 

Economia|

Censo realizado pelo IBGE pode ficar só para 2022
Censo realizado pelo IBGE pode ficar só para 2022 Censo realizado pelo IBGE pode ficar só para 2022

Dois ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) já votaram por dar mais tempo para que o governo Jair Bolsonaro adote as medidas necessárias para a realização do Censo. O ministro Dias Toffolli acompanhou a divergência aberta pelo colega Gilmar Mendes e votou para que a pesquisa se dê somente em 2022, formando um placar de 2 a 1 no julgamento que está sendo feito no plenário virtual do tribunal.

O posicionamento que está isolado até o momento é o do relator, o decano Marco Aurélio Mello. Em decisão liminar dada no último dia 28, o ministro mandou o governo federal realizar o Censo ainda em 2021. A discussão do caso está prevista para terminar às 23h59 desta sexta (14).

No voto em que divergiu do decano, Gilmar apontou que o próprio IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), responsável pela pesquisa, informou que os atrasos na fase de preparação já não permitem iniciar a coleta de dados nos próximos meses. O ministro também reconheceu as dificuldades em alterar o orçamento aprovado para este ano para incluir os gastos com a pesquisa.

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Marco Aurélio defendeu sua decisão e ressaltando o corte no orçamento dos R$ 2 bilhões que estavam previstos para a execução do Censo - valor que foi redistribuído a emendas parlamentares. "Evidente não se pode de uma hora pra outra fazer-se um orçamento e inserir-me uma quantia", registrou.

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O decano apontou que determinou simplesmente a tomada de providências para se realizar o que não ocorre há mais de 10 anos: "O censo indispensável a definir as políticas públicas conforme a necessidade da população".

A decisão foi considerada uma derrota para o governo Jair Bolsonaro, que havia anunciado novo adiamento da pesquisa, tradicionalmente realizada a cada dez anos. Na véspera do julgamento, a AGU (Advocacia Geral da União) chegou a entrar com recurso contra a liminar, mas o agravo foi rejeitado por Marco Aurélio, que julgou o pedido 'prejudicado' porque a análise já havia começado no plenário virtual.

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