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Tratado para Banco do Brics deve ser assinado durante reunião do bloco no Brasil

Além do banco, reunião em julho definirá fundo de ajuda com reservas de US$ 100 bilhões

Economia|Carolina Martins, do R7, em Brasília

Reunião do Brics será voltada para temas econômicos
Reunião do Brics será voltada para temas econômicos Reunião do Brics será voltada para temas econômicos

A sexta reunião da cúpula do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que acontecerá nos dias 14 e 15 de julho no Brasil, deve sacramentar a criação do Banco de Desenvolvimento do Brics.

De acordo com o governo brasileiro, as negociações estão avançadas e a instituição financeira deve ter um capital inicial de US$ 10 bilhões, com cada país do bloco contribuindo com uma cota de US$ 2 bilhões. 

Já o capital integralizado será de US$ 50 bilhões (R$ 111 bilhões atualmente).

O banco vai funcionar nos moldes do Banco Mundial, mas dentro do bloco. O objetivo é oferecer crédito para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável, tanto nas nações que compõem o Brics como para outros países em desenvolvimento.

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De acordo com o subsecretário-geral político do Itamaraty, José Alfredo Costa Lima, a intenção não é substituir o Banco Mundial, mas sim oferecer uma alternativa para os países em desenvolvimento. Segundo ele, é normal que a comunidade internacional estranhe a iniciativa.

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— O banco tem sua razão de ser. Não é confrontacional. Ele intriga países que não se acostumaram ainda com uma associação, que tem similaridades e diferenças, mas pode contribuir para ideais que são benéficos para a comunidade internacional como um todo.

O nome do banco e a sede da instituição ainda não foram definidos. Xangai (China), Johannesburgo (África do Sul), Nova Deli (Índia) e Moscou (Rússia) apresentaram candidatura para sediar o novo banco. O Brasil foi o único país do bloco que não manifestou interesse em abrigar a sede.

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Segundo o embaixador, falta ao Brasil infraestrutura adequada para sediar o banco do Brics.

— Para oferecer uma sede tem que ter uma sede. Tem que ter um edifício, um pessoal e tudo o que cerca a parte física e institucional. Os outros países estão muito mais adiantados que o Brasil. Essa teria sido uma razão para não termos apresentado a candidatura.

Alternativa ao FMI

Além do banco de desenvolvimento, o Brics também deve assinar um acordo para criação de uma espécie de fundo, com o objetivo de oferecer empréstimos a países que enfrentem dificuldades financeiras. Chamado de Arranjo Contingente de Reservas, ele vai funcionar como o FMI (Fundo Monetário Internacional) para países em desenvolvimento.

Segundo o embaixador, esse fundo terá, inicialmente, US$ 100 bilhões em crédito, oferecidos para governos em desequilíbrio no pagamento de suas contas. Para Costa Lima, a criação desse arranjo é um atestado de confiança dos países do Brics.

— O arranjo, baseado em experimentos semelhantes na Ásia, é uma indicação de confiança em si mesmo entre os BRICS, liberando o FMI para atender outras regiões mais necessitadas de assistência. Seria uma linha de defesa adicional.

O fundo será composto pelas reservas financeiras dos países do bloco. A China contribuirá com US$ 41 bilhões; Brasil, Rússia e Índia entrarão com US$ 18 bilhões cada um, e a África do Sul acrescentará US$ 5 bilhões.

Presenças confirmadas

A reunião do Brics começa no dia 14 de julho em Fortaleza (CE). Depois de uma reunião privada entre os presidentes dos cinco países, haverá a foto oficial do evento e a assinatura dos tratados para criação do banco e do arranjo de reservas.

No dia seguinte, 15 de julho, os líderes se reúnem em Brasília, onde também receberão os presidentes dos países que compõem a Unasul (União de Nações Sul-Americanas).

Todos os presidentes dos países que integram o Brics foram convidados pessoalmente pelo embaixador e já confirmaram presença. O Itamaraty ainda aguarda a confirmação dos líderes das nações da Unasul.

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