Governo desembolsou R$ 4 bi aos Estados no 1º semestre
Pilar Olivares/Reuters - 8.7.2019A União bancou R$ 1,262 bilhão em dívidas de governos estaduais em junho, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (15) pelo Tesouro Nacional.
O valor se refere a R$ 610,45 milhões em débitos não pagos pelo Rio de Janeiro, R$ 520,36 milhões em dívidas de Minas Gerais e R$ 131,21 milhões em calotes do governo de Goiás.
No primeiro semestre de 2019, o governo federal precisou desembolsar R$ 4,246 bilhões para honrar dívidas dos três Estados que têm garantias da União. O rombo maior vem de Minas Gerais, cujos calotes neste ano já alcançam R$ 2,124 bilhões, seguido pelo Rio de Janeiro, com R$ 1,990 bilhão.
Sete Estados descumpriram limites da LRF em 2018
Embora o custo para a União com essas garantias seja crescente, o Tesouro está impedido de bloquear os repasses para os três Estados. No caso do Rio de Janeiro, porque o governo estadual aderiu ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal) dos Estados ainda em 2017.
Nos casos de Minas Gerais e Goiás, porque os governos estaduais conseguiram decisões judiciais que impedem a execução das contragarantias pela União nessas operações.