O governo da Guiné chegou a uma decisão sobre o futuro de investimentos de mais de US$ 2,5 bilhões da Vale no projeto de minério de ferro de Simandou, na Guiné, na África. Duas fontes ouvidas pelo diário norte-americano Wall Street Journal disseram que, em breve, deve ser publicado um decreto presidencial revogando as licenças da Vale e de sua sócia BSG. O decreto acompanha recomendação de um comitê de que a sócia da Vale conseguira a licença de exploração por meio de atos corruptos.
A Vale já tinha reconhecido, no mês passado, que, "se o comitê técnico recomendar a revogação e o governo da Guiné decidir aceitar essa recomendação, a Vale poderá perder todo o seu investimento no projeto de Simandou, dependendo de qualquer direito a recurso que a Vale possa ter", segundo informou em documento enviado à Securities Exchange Commission (SEC).
A Vale tem uma participação de 51% na VBG-Vale BSGR Limited, que detém os direitos de concessão de minério de ferro em Simandou Sul e licenças de exploração de minério de ferro em Simandou Norte (Blocos 1 e 2) na Guiné.
A participação foi comprada em 2010 por US$ 2,5 bilhões, sendo US$ 500 milhões no fechamento e o restante à medida que metas específicas fossem atingidas, mais um pagamento adicional de US$180 milhões condicionado a resultados.
A decisão unânime do Gabinete foi tomada um pouco mais de uma semana depois da publicação de um relatório do governo há muito aguardado sobre como a BSG Resources obteve as licenças de um dos prêmios mais cobiçados do mundo da mineração, uma concessão de cerca de 600 km² de minério de ferro nas montanhas de Simandou.
Em seu relatório final, o comitê — formado por burocratas do governo da Guiné — disse que encontrou "evidências precisas e coerentes" de que a BSG Resources obteve as licenças para a área por meio de corrupção, de acordo com uma cópia do relatório visto pelo The Wall Street Journal. A licença foi adquirida em 2003, portanto bem antes de a Vale entrar no projeto.
A BSG Resources negou veemente qualquer irregularidade e acusou o presidente da Guiné, Alpha Condé, de tentar expropriar a empresa por meio de furto. Ele disse que pretende contestar as conclusões do relatório em uma arbitragem internacional.
"A BSG Resources obteve os direitos de mineração legalmente e montará um vigoroso esforço para derrubar essa decisão, que é tão previsível quanto ilegal", afirmou um porta-voz ao The Wall Street Journal. A Vale também negou consistentemente qualquer irregularidade e disse que as alegações de impropriedade datam de antes de seus investimentos no país.
O comitê também recomendou que BSG Resources, o braço de mineração do conglomerado da família do magnata israelense Beny Steinmetz, seja impedido de participar de qualquer oferta das licenças. No entanto, o comitê não recomendou que a Vale seja excluída.
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