Por Rodrigo Viga Gaier
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A estatal Eletrobras projeta iniciar a privatização de suas deficitárias distribuidoras de energia elétrica que atuam no Norte e Nordeste do país apenas em 2017, com os esforços em 2016 focados em viabilizar uma capitalização das empresas pelo governo federal, afirmou à Reuters uma fonte da empresa com conhecimento direto do assunto.
O governo federal deverá fazer uma capitalização de 5,9 bilhões de reais na companhia neste ano, que deve aplicar os recursos para preparar a privatização das seis distribuidoras.
Uma parte dos recursos, 2,6 bilhões de reais, bancaria investimentos necessários para atender metas de qualidade de serviço estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Outros 3,3 bilhões de reais, segundo a fonte, ficariam pouco tempo nos cofres das distribuidoras, porque deverão ser usados para pagar dívidas dessas empresas com a própria Eletrobras.
"As distribuidoras têm que pagar a dívida com a Eletrobras e têm investimentos e compromissos a fazer em 2016 até que se viabilize a privatização delas, que não é um processo automático", disse a fonte.
Seguindo esse caminho, a expectativa é de que a capitalização seja concluída no final deste semestre ou no começo do segundo semestre, com o início do processo de venda das empresas apenas em 2017, disse a fonte.
Procurada, a Eletrobras não comentou imediatamente.
"O processo de venda vai durar no mínimo um ano e elas não podem deixar de investir. É um processo demorado que deve ficar para o ano que vem", afirmou a fonte.
A Eletrobras controla sete concessionárias de distribuição de energia elétrica.
A Celg-D, que atende o Estado de Goiás, deverá ser vendida neste ano, em leilão de privatização a ser realizado na BM&FBovespa e que já está com os trâmites mais avançados.
As demais, que atendem Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí, Rondônia e Roraima, estão ainda em processo de renovar suas concessões para depois serem colocadas no mercado.
A capitalização é considerada fundamental para melhorar a performance e os resultados dessas distribuidoras e assim viabilizar a privatização das empresas.
A proposta discutida entre governo federal e Eletrobras indica que a capitalização seria feita diretamente nas distribuidoras, para evitar a diluição da participação dos acionistas minoritários da holding Eletrobras, disse a fonte.
A origem dos recursos da capitalização ainda é estudada pelo governo federal, que enfrenta uma recessão econômica e tenta viabilizar um programa de ajuste fiscal.
Uma das possibilidades seria utilizar parte dos 17 bilhões de reais arrecadados pela União com o leilão de hidrelétricas existentes realizado em novembro de 2015.
Inicialmente, a Eletrobras esperava privatizar todas suas empresas de distribuição de energia em 2016, mas uma proposta nesse sentido foi retirada de pauta pela União durante assembleia dos acionistas da estatal realizada em 28 de dezembro.
A estatal tem até o meio do ano para renovar as concessões dessas distribuidoras, que estão vencidas desde julho de 2015. A prorrogação dos contratos também foi um item retirado da pauta de discussões na assembleia da estatal em dezembro.
As ações preferenciais da Eletrobras recuavam mais de 3 por cento por volta do meio dia, enquanto as ordinárias caíam mais de 7 por cento.
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EÓLICAS NO MERCADO
Outro assunto em estudo na Eletrobras é a possibilidade de venda de participações em alguns parques eólicos em que a estatal é sócia, disse a fonte.
O objetivo seria garantir recursos para investimentos nos próximos anos e recuperar perdas acumuladas desde a renovação das concessões de geração e transmissão da companhia ao final de 2012, que resultou em forte perda de geração de caixa, disse a fonte à Reuters.
"Estamos estudando internamente a venda de ativos na área de eólica. Poderíamos obter recursos necessários através da venda de participação em Sociedades de Propósito Específico (SPEs)", afirmou a fonte, em referência a fatias minoritárias da Eletrobras em empreendimentos com sócios privados.
Segundo a fonte, os estudos internos na Eletrobras sobre a venda das participações nesses ativos já começaram a ser feitos, e o próximo passo é abrir conversas com os sócios nos empreendimentos e com o mercado privado.
De acordo com informações de seu relatório anual de 2015, a Eletrobras possui cerca de 2,4 gigawatts em participação em projetos eólicos no Nordeste e no Sul do Brasil, entre projetos em construção ou em operação.
O segmento de energia eólica tem crescido fortemente no Brasil nos últimos anos, tendo saído praticamente do zero em 2009 para cerca de 7,8 gigawatts em operação atualmente, segundo dados da Aneel.
A agência ainda contabiliza outros 9,7 gigawatts em usinas eólicas em obras, que deverão estar concluídas até 2019.
"Entendemos que as eólicas não são ativos estratégicos para a Eletrobras... ou, diria, menos estratégicos. A vocação do grupo é na geração hídrica, linhas de transmissão", adicionou a fonte.
A cúpula da empresa ainda está definindo quais e quantas dessas participações poderão ser colocadas à venda. "A análise está sendo feita com cuidado; são ativos com potencial de mercado num segmento que vai bem e sem dúvida haverá bastante interesse", destacou a fonte.