O MEC (Ministério da Educação) apresentou nesta quinta-feira (2) o relatório do Plano de Metas da Educação. O documento é produzido pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) a cada dois anos com um balanço do cumprimento das metas estabelecidas por lei.
Neste relatório foi apresentado um balanço de 2018 e mostra que as desigualdes sociais e regionais continuam como um desafio para a Educação no país, sem contar com as consequências da pandemia, ainda não aferidas.
"Ainda não temos como mensurar o impacto da pandemia do novo coronavírus, mas com certeza a Educação também será afetada", diz Gustavo Henrique Moraes, Coordenador-Geral de Instrumentos e Medidas Educacionais.
Outro ponto que fica em evidência no relatório diz respeito ao investimento em educação. "A estagnação de recursos não é uma vontade dos gestores, todos querem mais dinheiro para a Educação, mas temos de levar em consideração que o país não está crescendo e existe uma crise fiscal", avalia Antonio Paulo Vogel, secretário-executivo do MEC.
Relatório
De acordo com o relatório, na educação infantil, o atendimento atingiu em 2018 36% das crianças de 0 a 3 anos. No entanto, apontou que 1,5 milhão de crianças estão fora das creches, grande parte delas vindas de famílias de baixa renda. "O atendimento prioritário pelos municípios às crianças das famílias mais pobres é necessário para reduzir a desigualdade no acesso à creche no Brasil entre os 20% mais pobres e os 20% mais ricos a um patamar não superior a 10 pontos percentuais (p.p.), como preconiza a Estratégia 1.2 do PNE", destaca o texto do relatório.
A análise sugere que, até 2024, o Brasil não deve ultrapassar o índice de 45% de atendimento a crianças de 0 a 3 anos, ficando aquém do que estabelece a meta do PNE.
Entre as crianças de 4 a 5 anos, a matrícula é obrigatória, mas a meta de universalização, prevista para 2016, ainda não foi alcançada. Em 2018, apesar da cobertura ter chegado a 94%, cerca de 330 mil crianças estão fora da pré-escola.
A boa notícia é que a cobertura no ensino fundamental de nove anos chegou, em 2019, a 98% das crianças e adolescentes de 6 a 14 anos na escola, em todas as classes sociais e regiões.
O maior obstáculo porém continua a ser a conclusão do ensino fundamental na idade recomendada, pois somente 78% dos adolescentes aos 16 anos conseguiram terminar os estudos. A Meta 2 do PNE quer que 95% dos jovens de 16 anos cheguem ao final do ensino fundamental anos até 2024.
O acesso escolar dos jovens de 15 a 17 anos não foi universalizado até 2016, como
estabelece o PNE. Com 93% desses jovens frequentando a escola em 2019, o relatório mostra que 680 mil jovens estão fora da escola. De acordo com o Inep, houve uma melhora lenta nos últimos sete anos, novamente, sem redução expressiva das diferença regionais e sociais.
Ressalta-se que cerca de 1,9 milhão de jovens de 15 a 17 anos que frequentam a escola ainda estão matriculados no ensino fundamental, o que mostra a forte índice de reprovação. A meta do PNE também estabelece que, até 2024, pelo menos 85% da população de 15 a 17 anos deveriam estar frequentando o ensino médio. Em 2019, esse indicador alcançou 73% dos jovens, caracterizando a evasão escolar.
De acordo com o relatório, 25% dos estudantes estão na graduação ou já se formaram no ensino superior. A educação profissional apresenta outro grande desafio. Em 2019, a integração da educação básica com a educação profissional não passou de 1,6%, a meta é chegar a 25%.
A inclusão de crianças e adolescentes deficientes é outro problema no Brasil, já que apenas 48% desses estudantes conseguiu atendimento adequado.
Na alfabetização das crianças, os resultados da ANA (Avaliação Nacional da Alfabetização) 2016 mostram que, mais de 20% dos alunos do 3º ano do ensino fundamental das escolas públicas encontram-se no nível mais baixo da escala (nível 1) em leitura e cerca de 50% deles não ultrapassam o nível 2 neste aprendizado. Os dados do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) também reforçam as dificuldades que os estudantes brasileiros enfrentam no entendimento de matemática e português.