As escolas cívico-militares começam a ser implantadas, em formato piloto, a partir desse ano. O Pecim (Plano Nacional das Escolas Cívico-Militares) foi lançado pelo governo federal em setembro do ano passado.
O objetivo, de acordo com o Ministério da Educação, é promover a melhoria na qualidade do ensino na educação básica.
Os alunos deverão seguir uma série de regras de comportamento e vestimenta, que incluem, entre outras coisas, padrões de apresentação específicos para meninos e meninas. As informações constam no Manual elaborado pela pasta e que foi antecipado pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada na Lei de Acesso à Informação.
Segundo o documento, alunos do sexo masculino deverão “manter nítidos os contornos junto às orelhas e o pescoço” —a ideia seria facilitar a utilização de boina, item obrigatório do uniforme. O estudante também será orientado quanto a necessidade de se apresentar “bem barbeado” e, ainda, “cabelos e sobrancelhas na tonalidade natural”. O item elimina, por exemplo, com a possibilidade do aluno frequentar as aulas com o cabelo platinado.
Quanto ao padrão estabelecido às meninas, a aluna “poderá utilizar seus cabelos curtos ou longos”. O manual oferece ainda instruções específicas de acordo com o comprimento. Curtos, “cuidadosamente arrumado”, médios e longos, “rabo de cavalo na parte superior da cabeça ou trança simples. Devem ser mantidos penteados e bem apresentados”. Os adereços estão liberados, desde que sejam “discretos”.
No modelo adotado pelo governo federal, uma equipe de militares da reserva atuará no papel de tutores. Eles vão trabalhar na disciplina dos alunos, no fortalecimento de valores éticos e morais, na área administrativa, no aprimoramento da infraestrutura e organização da escola e dos estudantes. Segundo o projeto, questões didáticas-pedagógicas continuarão atribuições exclusivas dos professores.
A meta do MEC é criar, a princípio, 216 unidades de ensino. No entanto, o desafio do governo federal é que 10% de todas as escolas brasileiras adotem o projeto até o final do mandato do presidente Jair Bolsonaro, em 2022.