Quase nove meses após o MEC ter descredenciado as a Universidade Gama Filho e a UniverCidade (Centro Universitário da Cidade), ainda há ex-alunos que não receberam de volta documentos como o histórico escolar. Alguns, que já haviam concluído a formação nessas instituições, estão tendo dificuldade para obter o diploma universitário.
Carlos Eduardo Ferreira formou-se em ciência da computação pela UGF, no primeiro semestre de 2013. Colou grau, compareceu à cerimônia, mas, como era padrão na universidade, não recebeu o diploma imediatamente, era preciso fazer um requerimento. Antes que isso fosse feito, a instituição entrou em greve e foi desativada em seguida.
A orientação é que os ex-alunos procurem as instituições que receberam os alunos do curso em questão pela transferência assistida, que estão autorizadas a emitir os diplomas: Estácio de Sá (Unesa), Universidade Veiga de Almeida (UVA) e Faculdade de Tecnologia Senac Rio (Fatec).
Sem os documentos, no entanto, o processo é mais difícil e leva mais tempo.
— Já faz mais de um ano que me formei e ainda estou neste impasse. Nossa área trabalha muito de maneira informal. Ter um diploma é uma forma de ganhar um pouco mais, de garantir mais contratos, diz Ferreira, e acrescenta: "Há também aqueles que querem fazer um concurso público para nível superior e não conseguem sem um diploma de graduação. Pós-graduação, então, nem se fala".
Entrega
A entrega dos documentos foi determinada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Segundo o advogado do Grupo Galileo, responsável pelas instituições, Jamil Alves da Silva, o grupo já repassou os documentos que tinha para as instituições escolhidas para receber os alunos.
— Alguns alunos receberam, outros não, admite o advogado.
Ele justifica o não repasse de alguns documentos ao fato de o grupo não poder tomar posse dos imóveis onde funcionavam as instituições.
— Em princípio, houve a questão do alojamento dos documentos, retidos pela Justiça. Houve a retenção [do patrimônio], a Justiça tomou conta dos imóveis em que havia arquivos desses documentos e [o grupo] ficou impedido de atuar, tendo dificuldade em repassar, acrescentou.
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O advogado disse que uma solução para a situação cabe às instituições que receberam os alunos. De acordo com ele, o grupo enfrenta cerca de 800 processos civis na Justiça, a maioria pedindo a entrega da documentação e indenização pelo período de paralisação e greve.
Problemas e soluções
Para tentar solucionar o problema, cada uma das instituições que receberam os alunos, por transferência assistida, busca uma maneira de atender os estudantes.
A Estácio informou, por meio de nota, que montou uma estrutura para atender aos alunos das instituições descredenciadas no Campus João Uchôa, na Rua do Bispo, Rio Comprido.
— Como a Estácio não recebeu os documentos físicos dos alunos neste processo, a instituição solicita que os alunos tragam os documentos que têm (comprovantes de escolaridade, identidade, CPF, entre ourtos) para iniciar a fase de análises, diz trecho do documento.
O texto diz que a instituição entende o desejo dos alunos. Por isso, "criou uma comissão para expedição dos documentos e está dedicada à análise minuciosa dos processos e comprometida com uma solução para o sério problema enfrentado por eles. Contudo, precisa ser extremamente cautelosa e cuidadosa ao expedir um documento sério e complexo como o diploma, que habilita ao exercício profissional de carreiras como, por exemplo, medicina, engenharia, direito, entre outras".
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De acordo com a instituição, mais de 500 alunos afetados pela suspensão e consequente transferência já receberam diploma ou colaram grau. Até o final do ano, a Estácio promete fazer cerimônias de colação de grau mensalmente.
A UVA também informa que tem aceitado outros registros que mostrem as disciplinas cursadas e as respectivas notas dos alunos, como comprovantes de pagamento que exibem o período em que o aluno estava matriculado e as disciplinas, por exemplo. No site da UVA, está disponível a lista da documentação que pode ser apresentada.
"A apresentação desses documentos não é obrigatória para que seja realizado o requerimento de expedição de diploma, porém a disponibilização do maior número de informações tornará o processo mais célere", diz a instituição.
Os ex-alunos das instituições descredenciadas devem procurar os canais de atendimento da UVA, como o e-mail transferenciaassistida@uva.bre o site www.uva.br.