A Secretária Municipal de Educação de São Paulo abriu o período de matrículas para estudantes do ensino fundamental e médio. Os responsáveis pelos estudantes devem se dirigir a escola mais próxima de sua residência ou do trabalho e levar os documentos solicitados. Já a matrícula para a educação infantil, que atende crianças de 0 a 4 anos, começa no dia 2 de janeiro de 2023.
A escola para qual o aluno for direcionado deverá entrar em contato com a família ou com o próprio estudante (no caso dos que têm mais de 18 anos) para avisar sobre a efetivação da matrícula. O encaminhamento para matrícula ocorre por meio do georreferenciamento, que define como prioridade escolas próximas da casa do aluno.
Caso não haja vaga em unidade próxima da residência, o estudante da rede municipal terá a matrícula garantida em uma escola a mais de 1,5 km com direito ao programa TEG (Transporte Escolar Gratuito).
Documentos necessários para a matrícula em EMEFs e EJA:
– Certidão de Nascimento, RG (Registro Geral) ou RNM (Registro Nacional Migratório) e CPF;
– Comprovante de endereço no nome do(a) pai/mãe ou responsável legal;
– Comprovante de escolaridade anterior, em caso de prosseguimento de estudos;
– DVA (Declaração de Vacinação atualizada);
– Telefones para contato, preferencialmente celular, e e-mail
Documentos necessários para a matrícula da Educação Infantil – CEIs ou EMEIs:
– Documento de Identidade do aluno (Certidão de Nascimento, Registro Geral – RG ou Registro Nacional Migratório – RNM/Protocolo de Solicitação de Refúgio);
– Comprovante/declaração de endereço no nome do pai/mãe ou responsável legal;
– CPF do estudante e do pai/mãe ou responsável legal ou RNM/Protocolo;
– Telefones para contato, preferencialmente celular, e e-mail do pai/mãe ou responsável legal;
– DVA (Declaração de Vacinação atualizadA);
– Cartão do Programa Bolsa-Família, se for o caso;
– Cartão do Sistema Único de Saúde.
O bloqueio de mais de R$ 475 milhões de recursos das universidades, institutos, centros de educação tecnológica e colégios federais imposto pelo governo Jair Bolsonaro ao MEC (Ministério da Educação) deve impactar o pagamento de despesas de custeio em um ano de orçamento reduzido. Em comunicados divulgados na quarta-feira (5), instituições afetadas falaram em retenção de recursos não empenhados para manter os auxílios estudantis e possíveis suspensões no pagamento de contratos terceirizados e de despesas básicas, como de internet, e até em risco de suspensão de atividades