O ministro da Educação, Victor Godoy, disse na quinta-feira (6) que não procede a informação de que universidades e instituições de ensino federais teriam corte ou redução em seu orçamento, conforme denunciado pela Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior).
Segundo o ministro, o que foi estabelecido pelo MEC (Ministério da Educação) foi apenas um “limite temporário para movimento e empenho” de recursos. Medida que, segundo o ministro, só valerá até novembro.
“O que aconteceu foi uma limitação da movimentação financeira. A gente distribuiu isso ao longo de outubro, novembro e dezembro. A gente chama isso de limitação de movimentação. Portanto, não é corte nem redução do orçamento das universidades [e institutos] federais”, disse o ministro à TV Brasil.
A declaração foi uma resposta à denúncia do conselho pleno da Andifes de que “o novo corte de gastos na área de educação inviabilizaria o funcionamento das universidades”. A entidade, que representa os reitores das universidades federais, afirmou que o governo federal teria bloqueado R$ 763 milhões de recursos destinados a essas instituições de ensino.
“No âmbito do Ministério da Educação, o contingenciamento chega a R$ 2,399 bilhões (R$ 1,340 bilhão anunciado entre julho e agosto e R$ 1,059 bilhão agora, dia 30 de setembro)”, informou a Andifes.
Já o ministro disse que os recursos destinados às universidades tiveram aumento de 10%; e os dos institutos, de 20%. “São R$ 930 milhões a mais para garantir todas as atividades de universidades e institutos”, garantiu Godoy.
Ele explicou que, até a semana passada, havia um bloqueio de R$ 2 bilhões no orçamento do ministério. Esse bloqueio, então, foi reduzido para R$ 1,3 bilhão, o que, segundo o ministro, possibilitou a liberação de R$ 700 milhões.
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