O MEC (Ministério da Educação) anunciou que 54 instituições de ensino do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares estarão espalhadas por 23 estados e pelo Distrito Federal já no ano que vem.
Os municípios contemplados para comporem o projeto-piloto do programa em 2020 foram anunciados nesta quinta-feira (21) pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub.
Leia mais: O que o governo ainda precisa explicar sobre o funcionamento das escolas cívico-militares
O projeto é uma parceria do MEC com o Ministério da Defesa, que deve ser implementada em 38 escolas estaduais e 16 municipais. Cerca de 1.000 militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares da ativa vão atuar na gestão educacional das instituições.
Leia mais: MEC diz que 643 municípios querem aderir às Escolas Cívico-Militares
De acordo com o ministro, as escolas já devem começar a funcionar na volta às aulas. A região Norte será contemplada com 19 escolas. No Sul, serão 12 unidades e no Centro-Oeste, 10 instituições farão parte do programa. Além disso, outras oito escolas estarão no Nordeste e cinco no Sudeste.
Em 2020, o MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão dessas escolas. O modelo proposto pelo governo federal é de gestão compartilhada entre educadores e militares. Segundo o MEC, no modelo cívico-militar, as secretarias estaduais de educação continuariam responsáveis pelos currículos escolares e caberia aos militares a atuação como monitores na gestão educacional, sem militarização dos alunos. A adesão é voluntária.
Critérios
A seleção técnica do MEC foi realizada com critérios eliminatórios e classificatórios estipulados para dar objetividade ao processo de escolha. As regras estão em portaria publicada na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial da União (DOU). Dessa forma, foram eliminados municípios que não encaminharam a adesão assinada pelo prefeito e com número baixo ou sem militares da reserva residindo na cidade.
Além disso, foram considerados classificatórios no processo de escolha dos municípios: ser capital do estado ou pertencer à região metropolitana; estar situado na faixa de fronteira; faixa populacional, considerando a realidade estadual.
Em caso de empate, o ministério considerou prioritários os municípios mais populosos dentro de cada estado. O objetivo foi alcançar um número maior de escolas públicas com matrículas entre 500 e 1.000, além de áreas em situação de vulnerabilidade social.