27 de Maio de 2012
Educação
"Não se iludam, falhas vão continuar
ocorrendo no Enem", diz Haddad
Ministro da Educação foi a audiência pública da Câmara dos Deputados se explicar
O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu a aplicação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e disse que os problemas são normais e vão continuar acontecendo, apesar dos cuidados tomados pelo ministério.
Ele está em audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados para dar explicações sobre o vazamento de 14 questões do Enem para alunos do colégio Christus, de Fortaleza.
- Não há outro caminho. Vamos ter que enfrentar bandido, vamos ter que enfrentar o crime porque aquilo que não tinha valor - o resultado do Enem - passou a ter um valor inestimável. Vamos sofrer com atividades ilícitas, o mundo desenvolvido lida com isso. Não se iludam, elas [falhas] vão continuar ocorrendo.
Segundo o ministro, há indícios da participação de um professor de cursinho na fraude deste ano, e ele pode ser indiciado nos próximos dias.
De acordo com Haddad, o MEC contratou neste ano uma empresa de gestão de risco e já tomou as providências necessárias para responsabilizar as pessoas que fraudaram o Enem em 2009, por exemplo, quando provas foram roubadas.
- Há responsável [pelas fraudes] e está sendo punido com mais de cinco anos de cadeia. Eu acho pouco, pelo prejuízo que deu ao país, acho pouco. Cinco anos e quatro meses não é condizente com o que foi feito com a educação brasileira.
Segundo o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), é preciso saber também por que a empresa que organizou a aplicação da prova foi contratada sem licitação. O parlamentar afirma que o MEC pagou R$ 372,5 milhões pelo serviço - valor três vezes superior ao que foi gasto no exame do ano passado.
Em 2009 as provas custaram R$ 99 milhões. Foram R$ 128 milhões em 2010 e R$ 186 milhões neste ano.
O ministro disse que os valores são normais e condizentes com a abrangência das provas. Segundo ele, a prova feita por quase 5 milhões de pessoas em 1.600 cidades não pode ser comparada com vestibulares e concursos públicos, por exemplo.
- Alguém vai para o interior do Amazonas aplicar provas? O Enem vai. Alguém vai para o presídio aplicar vestibular? O Enem vai. Nós mudamos de um dia para dois dias de provas e pulamos de 3 milhões de alunos para 5 milhões e o Enem custa R$ 48. Qualquer vestibular que não é aplicado em mais de seis cidades custa de R$ 100 a R$ 120.
Haddad disse que os custos da prova também aumentaram devido ao "fortalecimento do trânsito e à impressão das provas" e convênios feitos com as Forças Armadas, por exemplo.
O número de vagas preenchidas pelo Enem tem crescido nos últimos anos e deve ultrapassar 100 mil neste ano. Em 2009, 46 mil estudantes entraram no ensino superior por meio do exame e, no passado, 83 mil.
Investimentos
Os autores do requerimento que chamou Haddad, o líder tucano na Casa Duarte Nogueira (SP) e o deputado Vanderlei Macris (SP), também do PSDB, questionaram ainda os investimentos na educação.
Duarte Nogueira perguntou ao ministro o porquê de Haddad não estar tratando diretamente do percentual do PIB (Produto Interno Bruto) destinado à educação. Segundo ele, o governo propôs 7% quando se fala em 10% necessários.
- Receio que tal retrocesso, no momento da eventual saída, ministro, pode ser sinal de fracasso da sua gestão?
O ministro disse que "não há contradição entre o que foi dito em campanha e remetido para o Congresso Nacional" - proposta de 7% do PIB para educação - e ressaltou a sua gestão. Segundo Haddad, a educação nunca esteve tão bem.
Enem
Este é o terceiro ano consecutivo em que o exame apresenta problemas. Nesta edição, vazaram 14 questões da prova para 639 alunos de um colégio de Fortaleza. Os itens estavam em apostila distribuída pela escola semanas antes da aplicação do Enem e vazaram da fase de pré-testes do exame, da qual a escola participou em outubro de 2010.
A Justiça Federal chegou a conceder liminar anulando as questões em todas as provas, mas o governo federal conseguiu derrubar a decisão, que vale apenas para os alunos do colégio Christus - eles terão a nota recalculada.
O pré-teste é feito pelo Inep para avaliar se as questões em análise são válidas e qual é o grau de dificuldade de cada uma. Os cadernos de questões do pré-teste deveriam ter sido devolvidos após a aplicação e incinerados pelo Inep.
A Polícia Federal investiga se houve fraude na aplicação do pré-teste. O MEC confirma que 14 questões que estavam na apostila foram copiadas de dois dos 32 cadernos de pré-teste do Enem aplicado no ano passado a 91 alunos da escola. As provas do Enem de 2011 foram aplicadas nos dias 22 e 23 de outubro.
Além de ministro da Educação, Haddad é pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo. Uma articulação da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez com que todos os outros postulantes à candidatura desistissem em favor do ministro.
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