27 de Maio de 2012
Educação
Direitos trabalhistas e criação de vagas
têm ritmos diferentes, mostra Ipea
37,2% dos entrevistados com emprego formal enfrentam risco à saúde no trabalho
O Brasil vem batendo recordes históricos de geração de empregos com carteira assinada, mas o avanço da formalização do mercado de trabalho não é acompanhado na mesma intensidade pela garantia de direitos trabalhistas - principalmente os relacionados à segurança. A conclusão é de um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada), divulgado nesta quarta-feira (19).
De acordo com o documento sobre direitos do trabalhador e qualificação profissional - realizado a partir de amostra domiciliar para o Sistema de Indicadores de Percepção Social, criado pelo Ipea no ano passado -, 37,2% dos entrevistados com emprego formal disseram enfrentar situações de risco à saúde ou de morte no trabalho.
No entanto, menos da metade desse grupo, 43,2%, informou receber remuneração adicional por insalubridade ou periculosidade.
Para André Gambier Campos, um dos pesquisadores do Ipea responsáveis pelo trabalho, os empresários precisam ter mais preocupação com a segurança dos funcionários.
- Há um número expressivo de trabalhadores expostos a riscos. A pesquisa indica que há um problema de reconhecimento dos danos à saúde por parte da classe patronal brasileira, que ainda exerce uma hegemonia muito grande sobre os trabalhadores.
Por outro lado, destaca Campos, a pesquisa mostra que quase 90% dos trabalhadores com carteira assinada têm suas horas extras pagas como adicional ou compensadas na forma de banco de horas.
O estudo ainda surpreende ao mostrar que as horas extras no mercado formal de trabalho só são habituais na rotina de quase 30% dos ouvidos. Em relação aos trabalhadores informais, o relato de hora extra é ainda mais baixo: 8,8%.
Campos diz que a maior proporção de trabalhadores informais, 38,7%, trabalha mais de 44 horas por semana. Além disso, mais da metade dos trabalhadores com carteira, 52%, está posicionada no intervalo entre 40 e 44 horas semanais regulamentares.
- Como os trabalhadores sem carteira cumprem uma carga horária maior do que a dos formais, eles não enxergam a hora extra como tal.
A pesquisa também mostra que, apesar de o assunto ser muito debatido atualmente, casos de assédio sexual e moral no ambiente de trabalho são marginais. Apenas 4,9% dos entrevistados tiveram conhecimento de situações desse tipo no atual emprego.
A proporção de pessoas que buscou instituições como sindicatos ou Justiça para denunciar assédio é ainda menor: 2,5% do total de entrevistados.
- Esse dado foi uma surpresa. Esperávamos um número maior de relatos, já que o assunto é muito falado atualmente. No entanto, o interessante dessa pesquisa é justamente formar dados sobre temas sobre os quais não havia nada disponível.
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