27 de Maio de 2012
Educação
Gráfica Plural é excluída pela
segunda vez de licitação do Enem
Única empresa habilitada é a mesma que assumiu a impressão em 2009
O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região excluiu novamente a Gráfica Plural do processo licitatório de impressão das provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2010. A empresa tinha sido desclassificada pelo Inep (órgão responsável pelo Enem) por não cumprir os requisitos de segurança exigidos no edital, mas recorreu da decisão e ganhou na Justiçao direito de permanecer na disputa.
A AGU (Advocacia-Geral da União), conseguiu reverter a decisão, excluindo novamente a Plural da licitação. A empresa, que tinha apresentado o menor preço no pregão eletrônico, foi a responsável pela impressão do Enem em 2009. E foi na gráfica da empresa que ocorreu o roubo das provas às vésperas do exame do ano passado, que acabou cancelado.
O lance apresentado pela Plural no pregão eletrônico foi de R$ 65 milhões. A segunda colocada, VMI Artes Gráficas, deu lance de R$ 70 milhões, mas também foi considerada inabilitada. A RR Donnelley Moore ofereceu R$ 71 milhões e é a primeira da lista considerada apta. A última também foi a gráfica que assumiu a impressão do Enem em 2009, depois do vazamento das provas.
O argumento dos procuradores foi o de que a gráfica não apresentou a documentação necessária para comprovar a experiência anterior em exames como o Enem. De acordo com nota da AGU, os atestados que grantiam sigilo e segurança na impressão das provas não foram entregues. Segundo a decisão do TRF1 a documentação apresenta pela Plural comprovava apenas a impressão de exemplares de revistas e edições de livros didáticos. Para o tribunal os documentos não cumpriam os requisitos do edital.
O edital de licitação para contratação do serviço de impressão do Enem 2010 traz mais de 50 pré-requisitos relacionados à segurança. Entre eles, manter um vigilante a cada 100 metros, câmeras com monitoramento em tempo real de cada funcionário e sensor infravermelho para detectar a presença de pessoas no parque gráfico. O acesso do pessoal autorizado será feito por um leitor biométrico e os funcionários terão que usar uniforme especial sem bolsos ou compartimentos que permitam ocultar objetos.
Histórico
A gráfica Plural -resultado de uma parceria entre o grupo Folha e a Quad/Graphics USA- foi responsável pela impressão do Enem de 2009. Funcionários temporários que atuavam na empresa foram roubaram a prova e tentaram vendê-la para a imprensa por R$ 500 mil. Na época, o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que o plano de segurança traçado para o Enem foi mudado sem conhecimento do governo federal.
Segundo o ministro, uma sala foi aberta na Plural para que os cadernos de prova fossem manuseados e embalados sem que o órgão federal soubesse. O novo ambiente não era seguro. Sua abertura foi decidida pelo Connasel, consórcio que havia sido contratado para cuidar da logística, impressão e distribuição do Enem.
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